Monthly Archives: junho 2016

Manifesto em defesa da Caatinga quer alertar governador, dizem organizadores

O Padre Luiz Marques Ferreira e Afonso Cavalcanti, ambos do grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira confirmaram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o fato do governador Paulo Câmara estar em Afogados da Ingazeira neste dia 1, em que se comemora a emancipação do município, é um dos motivos de a cidade receber o manifesto, intitulado “Em Defesa da Caatinga e Pela Vida”.

O ato acontece neste dia 1 de julho, às 9 horas da manhã, na Praça Arruda Câmara. O governador já recebeu documentos cobrando ação mais efetiva para agir no tocante ao desmatamento desenfreado da Caatinga no Pajeú, das mãos do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Mas a crítica é de que não houve ação concreta para evitar que aconteça o que denuncia o documento.

“Não vemos porque entregar outro documento a ele. Nós já o fizemos em duas oportunidades. Vamos alertar que não houve avanços nas políticas para combater essa prática na região”, diz o sacerdote. A leitura do grupo é de que pouco do encaminhado em maio do ano passado em importante encontro do Cine São José avançou. Compromissos firmados por prefeitos e Governo do Estado para cada um fazer sua parte no combate à desertificação ficaram na promessa.

O ecossistema vive ameaçado com ocupação irregular, queimadas e retirada de madeira de forma ilegal para comercialização em outras regiões do Estado. “Preservar a caatinga é defender a vida dos povos e dos animais que dependem dela para sobreviver”, diz o convite do grupo.

Dentre os poucos sinais positivos, a sinalização da GRE do Sertão do Pajeú de levar a cartilha Caatinga, Guardiã da Água, para escolas estaduais da região.

“Nosso trabalho lembra o da formiga que leva uma folha para dentro de seu espaço, antes de animais grandes como bois e elefantes passarem por cima de tudo”, disse o padre, que alertou para o fato de que o ato acontece em Afogados, mas não pretende interferir na programação festiva do município.

Fonte: Nill Júnior

Venda de lâmpadas incandescentes está proibida no país a partir de hoje

O objetivo da restrição é minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão

A partir de hoje, está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar amanhã, por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.

Fiscalização

Segundo o responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, engenheiro Marcos Borges, a fiscalização tem caráter educativo, porque os comerciantes foram orientados sobre a proibição desde o ano passado. “Por isso, entendemos que o impacto não é brusco para os comerciantes, porque eles já vêm sendo instruídos nesse sentido desde a assinatura da portaria, em 2010.”

Borges informou que, desde o apagão de 2001, o Inmetro desenvolve um programa de educação do consumidor brasileiro, no qual mostra que as lâmpadas incandescentes duram menos e consomem muito mais energia do que, por exemplo, a lâmpada fluorescente compacta. “Ficou claro para o consumidor que a lâmpada fluorescente compacta era muito mais econômica que a incandescente.”

Economia

Ele citou, como exemplo, o caso de uma casa com dois quartos que usaria em todos os cômodos lâmpadas incandescentes de 60 W. “Elas gerariam valor em um mês de R$ 20 a R$ 25 para iluminar a casa. Ao trocar por uma lâmpada equivalente fluorescente compacta, essa conta cairia para R$ 4 ou R$ 5 em apenas um mês. O consumidor entendeu isso e, ao longo do tempo, já vai deixando de usar esse material.”

Números do Inmetro mostram que, em 2010, 70% dos lares brasileiros eram iluminados pelas incandescentes. Agora, somente 30% das residências usam esse tipo de lâmpada, que não podem mais ser comercializadas no Brasil, seguindo recomendação da Agência Internacional de Energia (AIE).

Fonte: Diário de Pernambuco

Governo Temer suspende atividades da Receita em Afogados e afeta 12 cidades no Pajeú

O primeiro ato do governo Temer que mexe diretamente com a região do Pajeú não mostra um bom cartão de visitas: uma portaria publicada hoje no Diário Oficial da União suspende as atividades da Agência da Receita Federal em Afogados da Ingazeira por, pelo menos, dois anos.

Segundo a portaria, os superintendentes regionais da Receita ficarão responsáveis por adotar as providências necessárias para a transferência de competências das unidades e das atribuições de seus titulares.

Ficam também obrigados de informar à receita os nomes dos servidores à Coordenação Geral de Gestão de pessoas a relação dos nomes a serem removidos. Além de Afogados, cidades como Timbaúba também foram atingidas pelos efeitos da Portaria.

A unidade da Receita Federal em Afogados da Ingazeira foi inaugurada em maio de 2008, e possui jurisdição sobre 12 (doze) Municípios sertanejos: Iguaraci, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Afogados da Ingazeira, onde encontra-se sediada.

Em 2013, o Agente da Receita Federal em Afogados da Ingazeira-PE, Chrystiano Flávio de Moraes Gomes, será homenageado pela Superintendência do Ministério da Fazenda em Pernambuco com o Prêmio de Desempenho Funcional 2013.

Há um receio de que medidas similares sejam tomadas em relação a outros órgãos federais, como o INSS.

Fonte: Nill Júnior

Aberta a 12ª edição da Expoagro em Afogados da Ingazeira

Na noite desta quarta (29), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início às festividades de comemoração dos 107 anos de sua emancipação política com a abertura da 12ª Expoagro, uma das maiores feiras nordestinas de caprino-ovinocultura. Realizada pela Prefeitura, a Expoagro tem o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, Caixa Econômica e Banco do Nordeste.

Estiveram presentes o Prefeito, José Patriota; a primeira dama, Madalena Leite; o Deputado Federal, Gonzaga Patriota; o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias; o Gerente de Negócios do Banco do Nordeste, Marivaldo Manoel Júnior; o ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, os vereadores Raimundo Lima e Igor Mariano, dentre outras autoridades.

Durante a solenidade de abertura, agricultores e criadores da região assinaram com o Banco do Nordeste contratos de liberação de linhas de financiamento.  Segundo o Gerente de Negócios do Banco, Marivaldo Manoel, desde o início da semana já foram assinados 106 contratos de crédito. Nesta sexta, durante a Expoagro, mais cinquenta produtores rurais serão beneficiados.

Em sua fala, o Prefeito José Patriota destacou que Afogados está conseguindo fazer a festa de acordo com o momento. “Estamos realizando a Expoagro, maior evento de Afogados, enquanto, em todo o País, 40% dos eventos desse porte estão sendo cancelados devido à crise”, destacou Patriota. A parte festiva da abertura ficou por conta da quadrilha junina sanfonar e pela apresentação do poeta Wellington Rocha.

Inaugurações e Shows – Nesta Quinta (30), o Prefeito José Patriota participa da entrega de geladeiras e lâmpadas econômicas, em parceria com a CELPE, ação que integra o programa de eficiência energética.

Em seguida, o Prefeito inaugura, ao lado do Presidente do CREA-PE, Evandro Alencar, a inspetoria do órgão em Afogados. As duas ações acontecem no Centro Tecnológico Municipal, Bairro São Francisco, a partir das 8h.

As atrações culturais desta noite de quinta são Maria da Paz, filha da terra, o cantor e sanfoneiro Dorgival Dantas, e encerrando a noite, Edson Lima e Gatinha Manhosa. Os shows tem início às 22h.

Consórcio responsável por Barragem da Ingazeira anuncia aviso prévio a trabalhadores

Por Joel Gomes*

O que nos resta de esperanças deságua, mais uma vez, na paralisação das Obras da Barragem de Ingazeira a partir de amanhã.

Sob a alegação de não terem recebido nenhum repasse do DNOCS, referente aos recursos sobre a execução física das obras, chega aos ouvidos dos funcionários das empresas consorciadas que constroem a Barragem de Ingazeira que estão todos de Aviso Prévio e que será pedida suspensão das obras pelas empresas.

Toda a documentação necessária para assinaturas dos empregados está sendo preparada no Recife e ainda esta semana chegará no canteiro de obras para ciência de cada trabalhador.

É preciso que o DNOCS se pronuncie sobre este fantasma da paralisação que assombra a todos nós e diga em alto e bom som: o que está havendo? O que diz o Ministério da Integração Nacional?

Uma obra com 70% já realizada que suprirá as nossas demandas de água e produção alimentar, que acalenta os nossos sonhos desde 1941, vai parar?

Espero, sinceramente, o empenho de todas as autoridades e políticos de Pernambuco, municiados das respectivas competências, especificamente aqueles que foram votados na região do Alto Pajeú e seus respectivos manifestos em favor da Barragem de Ingazeira.

Joel Gomes é vereador de Tuparetama.

Fonte: Nill Júnior

Perícia vê ação de Dilma em decretos, mas não identifica nas pedaladas

Técnicos do Senado periciaram atos da presidente citados no impeachment. Relatório afirma que houve irregularidades nos créditos e nas pedaladas.

Uma perícia elaborada por técnicos do Senado, a pedido da defesa de Dilma Rousseff, apontou que há provas de que a presidente afastada agiu diretamente na edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. No entanto, segundo os mesmos peritos, não foi identificada uma ação direta da petista na decisão de atrasar os pagamentos da União para bancos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”, nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra.

O relatório, elaborado a pedido da defesa de Dilma, foi entregue nesta segunda-feira (27) ao secretário-geral da mesa diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo.

Ao G1, o consultor de orçamento do Senado Diego Prandino Alves – integrante da comissão que realizou a perícia – explicou que os técnicos da casa legislativa não identificaram ato direto da presidente afastada nas “pedaladas” com base nos documentos anexados ao processo de impeachment. Ele, entretanto, ressaltou que “se houve algum ato direto da petista nos atrasos de pagamentos”, os peritos não tiveram acesso ou essa prova não foi analisada pelos técnicos.

A edição dos decretos sem autorização do parlamento e as “pedaladas fiscais” embasaram o pedido de impeachment que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto. A solicitação de impedimento, apresentada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, se concentrou em duas acusações relativas a 2015: decretos de crédito suplementar assinados pela presidente sem autorização do Congresso e os atrasos no repasse de dinheiro para bancos públicos.

O relatório da área técnica do Senado, que tem 223 páginas, destaca que ocorreram irregularidades na liberação dos créditos suplementares sem aval legislativo e nos atrasos de pagamentos de subsídios do Plano Safra aos bancos públicos.

A perícia foi realizada em cima de provas e documentos anexados ao pedido de impeachment que tramita no Congresso. Em um primeiro momento, a comissão de especial encarregada de analisar o afastamento da presidente da República negou a solicitação da defesa para que os técnicos analisassem os documentos. Depois, atendendo a recurso dos advogados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a perícia fosse realizada.

Créditos suplementares

Uma das principais denúncias do pedido de afastamento da presidente é a acusação de que ela teria editado, no ano passado, decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra sem aval do Congresso.

A defesa da presidente afastada vem afirmando, ao longo do processo de impeachment, que não era necessário o aval do parlamento nos casos apontados pelos autores da solicitação de afastamento. Os técnicos do Senado que elaboraram a perícia, contudo, enfatizaram no documento que essa autorização era obrigatória.

Após entregar a perícia ao secretário-geral do Senado, o consultou Diego Prandino Alves observou que, como os créditos suplementares poderiam fazer que o governo não atingisse o resultado primário previsto no orçamento, a decisão de liberar o dinheiro teria de ter sido submetida ao Congresso em forma de um projeto de lei.

A perícia do TCU avalia, porém, que apesar da edição de decretos liberando gastos no Orçamento, houve o cumprimento da meta fiscal do ano passado.

“Concluiu-se que o Poder Executivo cumpriu as metas de resultado fiscal, mesmo com a liberação do limite de empenho e execução financeira promovida pelo Decreto 8581/2015. Logo, os decretos de contingenciamento editados foram suficientes para assegurar o cumprimento das metas de resultado fiscal de 2015”, diz o texto.

Entretanto, a meta só foi cumprida porque o Congresso aprovou, em 2 de dezembro, o projeto de lei do governo que reduziu a meta fiscal de 2015 e autorizou o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões.

A defesa de Dilma argumenta no processo de impeachment que a meta só pode ser considerada descumprida ao fim de um exercício – neste caso o de 2015. E que o parlamento, ao autorizar um rombo de R$ 119,9 bilhões no ano passado, teria convalidado os atos fiscais do Executivo federal.

Todos os anos, o Orçamento da União fixa uma meta de superávit primário, ou seja, de economia que o governo deve fazer para pagar juros da dívida. No ano passado, a meta teve que ser alterada pelo Congresso, a pedido do governo, porque não seria possível cumpri-la

“Essa autorização para abertura de crédito, ela deveria vir de uma proposta, um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional”, disse o consultor.

Alves ponderou ainda que, de forma “incontroversa”, Dilma é a autora dos decretos de crédito suplementar. “O que foi verificado, a partir dos autos, é que ela [a presidente afastada] é a autora dos decretos. A autoria dos decretos é incontroversa.”

‘Pedaladas fiscais’

Os três juristas que apresentaram ao Congresso Nacional o pedido de impeachment de Dilma afirmam que a petista cometeu crime de responsabilidade ao fazer as chamadas pedaladas fiscais no ano passado (entenda as pedaladas). Os atrasos de pagamentos aconteceram também em 2013 e 2014, embora não façam parte da acusação que embasou o afastamento provisório da petista.

Essa maquiagem fiscal consiste em “adiantamentos” de pagamentos realizados por bancos públicos a programas de responsabilidade do governo federal, sendo que a legislação impede que empresas controladas pela própria União emprestem dinheiro ao governo.

Na solicitação de impeachment, os juristas alegaram que, em 2015 – primeiro ano do segundo mandato de Dilma – ela publicou decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso e autorizou as pedaladas fiscais, que consistem em atrasos nos repasses de dinheiro para bancos públicos, como o Banco do Brasil no Plano Safra.

Os autores do pedido de impeachment argumentam que “os empréstimos foram concedidos em afronta ao art. 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a tomada de empréstimo pela União de entidade do sistema financeiro por ela controlada”.

Na perícia entregue à mesa diretora do Senado, os técnicos corroboram a avaliação dos três juristas de que houve irregularidade no atraso dos pagamentos. Para os peritos, as pedaladas constituem “modalidade de financiamento”, ou seja, operações de crédito, mesma conclusão a que chegou o Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa de Dilma refuta a versão e argumenta que os atrasos decorrem de prestação de serviços.

Os técnicos do Senado ressaltam na perícia, entretanto, que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, as operações de crédito “consistem em compromissos financeiros assumidos em razão da abertura de crédito, entre outras operações assemelhadas.”

A perícia cita, inclusive, um entendimento do Manual de Contabilidade do Setor Público, utilizado pelo Tesouro Nacional, pelo qual “as operações de crédito nem sempre envolvem o usual crédito junto a uma instituição financeira, com o consequente ingresso de receita orçamentária nos cofres públicos como, por exemplo, nos casos de assunção, reconhecimento ou confissão de dívidas”.

Os técnicos do Senado avaliaram ainda que, em 2015, os passivos do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra não foram registrados na dívida pública, o que passou a ser feito somente no final do ano passado.

A perícia também destaca que, por conta disso, até junho do ano passado o superávit primário foi superestimado em R$ 2,09 bilhões. Nos meses seguintes, esse valor caiu, chegando a R$ 700 milhões em novembro.

O documento, contudo, não respondeu ao questionamento da defesa da presidente afastada sobre se existem diferenças entre as pedaladas fiscais dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva com a as da gestão Dilma. Os peritos se limitaram a dizer que não analisaram esse ponto porque “versa sobre exercícios financeiros anteriores.

Fonte: G1

Após polêmica, Safadão diz que vai doar dinheiro do cachê em Caruaru

Justiça questionou cachê de R$ 575 mil e chegou a suspender show do cantor. Artista se apresentou para mais de 100 mil no sábado (25) no São João 2016.

Após a Justiça questionar o cachê de R$ 575 mil no São João 2016 de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o cantor Wesley Safadão disse que vai doar o dinheiro para instituições de caridade do município. Ele falou neste sábado (25) que “o dinheiro de Caruaru voltará para Caruaru” e que tocaria na cidade “até de graça”. Uma ação popular impetrada por advogados pediu o cancelamento do show, alegando suspeita de superfaturamento no cachê do artista.

No dia 22 de junho, o juiz José Fernando Santos de Souza deferiu uma liminar para suspender o show de Wesley Safadão. A decisão foi tomada após três advogados do município entrarem com uma ação popular para pedir o cancelamento do show. No mesmo dia, o desembargador José Viana Ulisses acatou o pedido da Prefeitura de Caruaru e decidiu que a apresentação deveria ser realizada.

O Ministério Público Federal (MPE) chegou a questionar a diferença dos preços dos cachês cobrados em Caruaru e Campina Grande. Na Capital do Forró, o valor é de R$ 575 mil, já na cidade paraibana seria de R$ 195 mil – valor confirmado pela prefeitura de Campina e negado pela empresa que cuida dos shows do artista.

Durante a apresentação deste sábado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, Wesley Safadão disse que foi questionado nas redes sociais sobre o valor cobrado no cachê e afirmou que vai doar o dinheiro para instituições carentes do município. O anúncio foi feito quase no final do show – que durou duas horas. “Se o problema é dinheiro, pode espalhar aí que o meu cachê está voltando para Caruaru para ajudar a quem realmente precisa. Em Caruaru eu toco até de graça. O que eu não quero é ficar de fora desta festa”, afirmou o artista.

Pátio de Eventos Luiz Gonzaga ficou lotado neste sábado (25) em Caruaru

O show mais esperado da noite foi o último e teve início com a música “A Dama e o Vagabundo” e seguiu com uma sequência de sucessos do cantor – acompanhados pelo público, que apesar da chuva continuou dançando e cantando. Ele também cantou hits do sertanejo e do funk. A noite ainda contou com as apresentações de Gatinha Manhosa, Bichinha Arrumada e Jorge de Altinho – que desfilou os maiores sucessos dele.

Confusão nos portões

Os portões do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga foram fechados antes das 21h – quando a capacidade máxima do espaço, 100 mil pessoas, já havia sido atingida. Sem acesso ao Pátio do Forró, milhares de pessoas ficaram do lado de fora. Insatisfeitas, algumas pularam os muros, já outras quebraram as grades das entradas de emergência.

Uma das grades foi invadida por duas vezes – uma correria tomou conta da rua e houve tumulto. Em um dos portões, a polícia precisou conter a multidão com spray de pimenta. Algumas pessoas jogaram pedras e latas de cerveja dentro do Pátio de Eventos. A cavalaria foi acionada, mas não conseguiu conter as pessoas que invadiram o espaço.

Muitos reclamaram que se sentiram insatisfeitos pela falta de organização. “É um absurdo isso com os moradores de Caruaru e com os visitantes. A gente ficar do lado de fora e ainda essa confusão nessas entradas”, afirmou a comerciária Isabela de Azevedo. Milhares de pessoas também se aglomeraram nas entradas principais do Pátio do Forró e vaiaram porque não conseguiram entrar.

A confusão não foi apenas do lado de fora. Na entrada para o show, forrozeiros reclamaram de tumulto nas filas. Flávia Gabriela da Silva, de 15 anos, veio de São Caetano, no Agreste, e chegou ao espaço às 17h, mas só conseguiu entrar às 20h. “Levei muitos empurrões, estava uma grande confusão na entrada, mas mesmo assim eu vim porque eu queria ver o Wesley”, disse a estudante.

Fonte: G1

Liminar suspende show de Wesley Safadão no São João 2016 de Caruaru

Apresentação do cantor iria ocorrer no dia 25 de junho no ‘Pátio do Forró’. Ministério Público Federal investiga valor do cachê do artista no São João

O juiz José Fernando Santos de Souza deferiu uma liminar para suspender o show de Wesley Safadão no São João 2016 de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A decisão foi tomada após três advogados do município entrarem com uma ação popular para pedir o cancelamento do show. Eles alegam que a suspeita de superfaturamento no cachê do cantor – que seria de R$ 575 mil – vai gerar prejuízo aos cofres públicos. A apresentação de Wesley estava programada para o dia 25 de junho no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

Por e-mail, a assessoria da Prefeitura de Caruaru informou que recorrerá da decisão. Ao G1, a assessoria de imprensa do Fórum de Caruaru informou que a ação popular foi recebida pela 1ª Vara da Fazenda. Segundo a assessoria, a Prefeitura e a Fundação de Caruaru ainda não foram ouvidas e podem recorrer.

“O Fórum só funciona até às 18h desta quarta-feira (22). Depois entraremos em recesso. Se a prefeitura se posicionar ainda hoje, o caso irá para a Câmara Regional. Caso contrário, o processo será encaminhado para o Tribunal de Justiça”, detalhou o assessor do Fórum, Bruno Chagas. Também segundo ele, caso a prefeitura descumpra a liminar, haverá multa diária de R$ 100 mil.

Segundo o secretário de Governo da Prefeitura de Caruaru, Rui Lira, “a prefeitura não vai abrir mão do show, nós vamos recorrer a todos os meios judiciais em Caruaru, Recife ou qualquer lugar do país para garantir a apresentação do artista. Primeiro porque ele não está na grade de programação por acaso, é porque o povo quer. Segundo porque não tem nenhuma irregularidade, a prefeitura está consciente moralmente e judicialmente, em defesa da festa. Vamos brigar até a última instância para manter o show”.

Na ação, os advogados comparam os cachês pagos no São João de Caruaru e no de Campina Grande, na Paraíba. Ao G1, a coordenação do São João do município paraibano confirmou que foi negociado R$ 195 mil com Wesley Safadão. Entretanto, a empresa responsável pelos shows do Wesley Safadão informou em nota que o valor de R$ 195 mil “não condiz com a realidade” e que “não existe contrato firmado com Campina Grande”.

Os advogados destacam que os shows de Aviões do Forró e Elba Ramalho em Caruaru custaram R$ 250 mil e R$ 190 mil, respectivamente. Já em Campina Grande os valores foram de R$ 195 mil para “Aviões” e R$ 160 mil para Elba. A Prefeitura de Caruaru informou que os cachês de Elba Ramalho e Aviões do Forró “englobam as despesas de passagens de avião, deslocamentos e hospedagem”. As assessorias destes artistas também informaram que vão responder por meio de nota.

“Com esse quadro, não pairam dúvidas que as contratações firmadas pela Prefeitura de Caruaru/Fundação de Cultura, foram superfaturadas, em flagrante prejuízo ao erário”, declararam os advogados.

A assessoria da prefeitura de Campina Grande informou que foi realizado um planejamento com antecedência para negociar os preços dos cachês dos artistas. “Justamente por compreender que os valores de mercado tendem a aumentar quando a disputa pelo artista é mais acirrada nesta época. Foi feito um pré-contrato com Wesley há praticamente um ano”, disse a assessoria.

Foi instaurada uma notícia de fato pelo Ministério Público Federal nesta terça-feira (21) e o órgão solicitou ao prefeito de Caruaru, José Queiroz, e à Fundação de Cultura do município explicações sobre a diferença dos cachês. A prefeitura deverá informar se já houve pagamento, a forma como foi feita a contratação e quais as fontes de recursos.

Fonte G1 PE

Eduardo Campos e Bezerra Coelho receberam propina do dono do avião, diz MPF

João Carlos Lyra Pessoa de Melo entregou dinheiro ilegal. G1 teve acesso ao inquérito da PF que deu origem à Operação Turbulência.

Para o Ministério Público Federal (MPF), não restam dúvidas: o empresário João Carlos Lyra de Melo é o proprietário do avião que caiu em Santos (SP) com Eduardo Campos durante a campanha presidencial de 2014, e pagou propina da empresa Camargo Correia ao ex-governador de Pernambuco e ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).  De acordo com o inquérito da Polícia Federal, ao qual o G1 teve acesso, ex-funcionários da construtora reconheceram o empresário como sendo a pessoa responsável pelo pagamento do dinheiro ilegal.

“João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Correia como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras na refinaria Abreu e Lima. Apresenta-se formalmente como único adquirente do avião PR-AFA, embora tal transação não tenha sido formalizada”, estabelece o inquérito.

A denúncia da Polícia Federal faz referência a trechos de um inquérito do Supremo Tribunal Federal do ano passado que investiga o desvio de dinheiro público na construção da Refinaria Abreu e Lima. Baseado em depoimentos de ex-empregados da Camargo Correa, o MPF afirma que é “clara a atuação do investigado João Carlos Lyra na condição de operador financeiro de numerários recebidos clandestinamente para abastecer ou pagar dívidas decorrentes da campanha eleitoral do falecido ex-governador Eduardo Campos”, referindo-se à campanha de reeleição para o Governo de Pernambuco em 2010.

O G1 está tentando contato com o senador Fernando Bezerra Coelho, a família de Campos e o PSB. Na terça (21), quando a operação foi desencadeada, a assessoria de Bezerra Coelho divulgou nota repudiando a “incorreta vinculação do nome dele à ‘Operação Turbulência’, uma vez que o senador não é sequer mencionado nos autos desta investigação”. Bezerra Coelho afirmou ainda que não foi coordenador das campanhas de Eduardo Campos nem em 2010 nem em 2014.

O PSB também divulgou nota, na terça, negando a existência de qualquer ato ilícito durante a campanha do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) durante sua corrida à reeleição em 2010. No texto, o partido afirma que apoia a apuração das investigações e reafirma a certeza de que, ao final, não restarão quaisquer dúvidas de que a campanha de Eduardo Campos não cometeu nenhum ato ilícito.

Operação

A operação teve início com investigações sobre a compra do avião, logo após o acidente que matou Campos e outras seis pessoas, mas chegou a um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado até R$ 600 milhões, segundo a PF. Esse montante seria alimentado por recursos de propinas e usado por firmas de fachada e sócios “laranjas” para fazer a lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal investiga, agora, a relação entre essas empresas citadas na Turbulência – que não tiveram os nomes divulgados – e grupos já envolvidos na Operação Lava Jato e em investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação prendeu na terça-feira quatro empresários suspeitos de integrar a organização criminosa e se beneficiar dela – João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira. Todos foram levados para a sede da PF, no Recife.

Para justificar a prisão, a PF faz a relação entre as empresas deles e o avião usado pela comitiva de Eduardo Campos. Mello Filho afirma ser o dono do avião que caiu e causou a morte do ex-governador de Pernambuco durante a campanha presidencial de 2014. A PF verificou o envolvimento de empresas de fachada na compra da aeronave.

“Essas empresas transitavam entre si e realizavam movimentações milionárias, na conta de outras empresas igualmente de fachada e na conta de outros ‘laranjas’. Elas integravam uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro, que vem desde 2010 e que decaiu após a queda do avião”, explicou a delegada Andreia Pinho.

A PF apura também o repasse de R$ 18,8 milhões da empreiteira OAS, que é investigada na Lava Jato, para a Câmara & Vasconcelos, que seria uma empresa de fachada envolvida na compra do avião que transportava Campos. A empresa alegou que os recursos foram pagamento por serviços de terraplanagem em obras do Rio São Francisco.

Fonte: G1

Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva. Organização é suspeita de movimentar mais de R$ 600 milhões.

Quatro pessoas foram presas em uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga a ligação entre o avião que caiu com o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014, em Santos (SP), e uma organização especializada em lavagem de dinheiro, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões. Uma quinta pessoa está foragida.

A Operação Turbulência, desencadeada nesta terça-feira (21), tem como alvo empresas envolvidas na compra do avião, que teriam ligação até com o esquema investigado pela Operação Lava Jato. Algumas delas seriam de fachada, segundo a PF.

Há a suspeita de que parte do dinheiro movimentado serviu para pagar propina e formar “caixa dois” de empreiteiras.

(Presos em São Paulo na Operação Turbulência da PF, empresários chegam ao Recife escoltados por policiais)

Presos

Os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite foram presos quando desembarcavam em São Paulo, mas foram levados para o Recife e chegaram ao Aeroporto dos Guararapes às 9h50.

Mello Filho seria um dos donos do jato que levou Eduardo Campos, segundo a empresa AF Andrade, que tem o registro da aeronave na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em 2014, o PSB afirmou que o uso do jato na campanha eleitoral havia sido autorizado por Mello Filho e Apolo Santana Vieira.

Vieira, que também empresário, foi preso em uma academia, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana. Arthur Roberto Lapa Rosal foi preso em casa, em Vitória de Santo Antão, na Mata Norte de Pernambuco. O quinto mandado, ainda em aberto, é para Paulo César de Barros Morato.

A previsão é que os presos prestem depoimento na sede da PF, no Cais do Apolo, região central do Recife, e depois sejam encaminhados para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O G1 entrou em contato com a família de Eduardo Campos, mas ainda não obteve resposta, e procura os advogados dos presos durante a operação. O PSB nacional informou que está em reunião e, somente após o encontro, vai se manifestar. O Governo de Pernambuco informou que aguarda o resultado da coletiva da PF sobre o assunto, prevista para a manhã desta terça, para comentar o assunto.

Operação Turbulência

Duzentos policiais federais cumprem 60 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão, 24 de condução coercitiva e cinco de prisão preventiva.

Também estão sendo cumpridos mandados de indisponibilidade de contas e sequestro de embarcações, aeronaves e helicópteros dos principais membros da organização criminosa.

Os mandados judiciais são cumpridos em 18 locais de Pernambuco, além do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital.

Os agentes estiveram nos seguintes bairros do Recife:  Boa Viagem, Pina, Ibura e Imbiribeira (Zona Sul), Espinheiro, Alto Santa Terezinha (Zona Norte), além de Cordeiro e Várzea (Zona Oeste). Também houve ação nas cidades de Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Moreno e Lagoa de Itaenga, além de Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO).

Suspeitas da PF

A investigação começou a partir da análise de movimentações financeiras suspeitas detectadas nas contas de algumas empresas envolvidas na aquisição da aeronave Cessna Citattion prefixo PR-AFA.

A Polícia Federal constatou que essas empresas eram de fachada. Elas foram constituídas, de acordo com a PF, em nome de laranjas. Os sócios investigados são apontados como responsáveis por diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas. Durante as apurações, os agentes chegaram até nomes conhecidos de grupos citados na Operação Lava Jato.

Há suspeita de que parte dos recursos que transitaram nas contas examinadas servia para pagamento de propina a políticos e formação de “caixa dois” de empreiteiras. A Polícia Federal informa que o esquema criminoso sob apuração encontrava-se ativo, no mínimo, desde o ano de 2010. O grupo atuava em Goiás e Pernambuco.

Investigados

Eduardo Ferreira Bezerra Leite, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Apolo Santana Vieira foram citados em documentos da operação de compra e venda do jato Cessna, utilizado pela comitiva. O dinheiro usado para pagar o avião teria passado por escritórios em Brasília e São Paulo, além de uma peixaria fantasma em uma favela do Recife.

Os extratos entregues à Polícia Federal mostram o recebimento de 16 transferências, de seis empresas ou pessoas diferentes, num total de R$ 1.710.297,03. Nesses documentos, aparecem os números do CPF das pessoas físicas ou do CNPJ das empresas que transferiram dinheiro para a AF Andrade, então dona da aeronave, segundo a Anac. Com esses números foi possível chegar aos donos das contas.

Uma das empresas citadas, a Leite Imobiliária, pertence a Eduardo Bezerra Leite e recebeu R$ 727 mil, em 15 de maio, segundo os extratos – essa transação seria apenas um dos negócios envolvendo o jato. João Carlos Pessoa de Mello Filho teria recebido repasses de R$ 195 mil, da AF Andrade, mas a empresa afirmou que já tinha repassado a aeronave para outro empresário, que emprestou para a campanha de Campos.

À época, o empresário João Carlos Lyra declarou que, para honrar compromissos com a empresa AF Andrade, fez vários empréstimos com o objetivo de pagar parcelas atrasadas do financiamento do Cessna. A Leite Imobiliária confirmou que transferiu quase R$ 730 mil para a AF Andrade, como um empréstimo a João Carlos Lyra. O PSB declarou, na época, que o uso do avião foi autorizado pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira.

Operação Turbulência da PF mobilizou 200 agentes da PF 

O acidente

A queda da aeronave ocorreu por volta das 10h do dia 13 de agosto de 2014, em um bairro residencial de Santos. O então candidato tinha uma agenda de campanha na cidade. O avião decolou do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá.

Além de Campos, outras seis pessoas estavam na aeronave: Alexandre Severo Silva, fotógrafo; Carlos Augusto Leal Filho (Percol), assessor; Geraldo Magela Barbosa da Cunha, piloto; Marcos Martins, piloto; Pedro Valadares Neto e Marcelo de Oliveira Lyra.

O relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre o acidente aéreo, que foi divulgado em janeiro, apontou quatro fatores que contribuíram para a queda do avião. São eles: a atitude dos pilotos, as condições meteorológicas adversas, a desorientação espacial e a indisciplina de voo. Também há fatores que podem ter contribuído, mas que não ficaram comprovados, como uma eventual fadiga da tripulação.

A defesa dos familiares do piloto e do copiloto do avião que caiu afirmou ao G1, na época, que seus clientes ficaram “inconformados”. O advogado Josmeyr Oliveira, responsável pela defesa dos familiares dos pilotos, reclamou na ocasião que, na opinião dele, o documento “deposita toda a culpa pela tragédia” sobre a tripulação e não avança sobre possíveis falhas da própria aeronave.

Fonte: G1

Mário Viana diz que não há eleição fácil, mas “rejeição de Luciano” ajuda seu projeto

Pré-candidato se diz otimista quanto ao futuro enfrentamento com Lino Morais

Os pré-candidatos a Prefeitura de Ingazeira Mário Viana Filho e Chico Bandeira foram os convidados do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Mário disse que a escolha de Lino Morais e Juarez Ferreira pelo bloco governista criou um grande problema para eles resolverem. Mário falou que a pré-campanha é empolgante na oposição, mas descartou eleição fácil.

“Não existe eleição fácil ou definida. Respeito Lino e Juarez, não temos problemas pessoais. Mas o Prefeito brincou com o sentimento do grupo. Manipulou todos e jogou entre eles. Ele mesmo disse que teria rejeição”, disse.

Já o Chico de Bandeira falou de sua trajetória, desde o nascimento na Fazenda Pinga Fogo até segundo ele, deixar a cidade por falta de oportunidade. Ele atuou como cineasta com a irmã, a ex Miss Núbia Santana e no Instituto Social Lumiar, em Brasília.

Chico negou o rótulo de que será candidato porque agregará economicamente à campanha. “Estou trazendo experiência de empresário para Ingazeira”. Também não viu problema em ser conhecido como “o irmão da Miss”. “Não tenho como desvincular meu nome de minha irmã, Núbia Santana, que tem trânsito em Brasília”.

Mário criticou a gestão Luciano, a quem acusou de baixa popularidade. “Luciano fez muitas promessas vazias. Faltam ações voltadas ao homem do campo. Falta apoio aos jovens, cursos profissionalizantes, investir no empreendedorismo. A gestão é inerte. Na saúde, faltam plantonistas, não há calendário cultural”, afirmou.

Ele disse que ano passado 2015 foram quase R$ 12 milhões para Ingazeira. Também negou que a popularidade de Luciano Torres esteja alta. “A popularidade está em baixa há muito tempo. Há grande rejeição. Disse também que o prefeito vive na Amupe ou fazenda, sem presença no município”.

Fonte: Nill Júnior