Monthly Archives: agosto 2016

Mário Viana realizou carreata e arrastão pelas ruas do distrito de Santa Rosa

As ruas do distrito de Santa Rosa ficaram pequenas para a passagem de tantos carros e motos depois da carreata do candidato a prefeito Mário Viana no último dia (26). A quantidade de pessoas superou todas as expetativas pois segundo os coordenadores o evento foi organizado em poucas horas, e não foi utilizado carro de som para a convocação dos militantes.

Após a chegada em Santa Rosa os motoristas lotaram as ruas e saíram em arrastão até a chegada em frente ao palco montado para a festa. A multidão de pessoas tomou o espaço e a vibração foi grande, com a chegada de Mario Viana, Chico Bandeira e os candidatos a vereadores do PTB.

Segundo o vereador Aécio Bezerra (PTB), foi a maior carreata de motos já realizada na Ingazeira. “Eu já participei de várias campanhas mas nunca tinha visto uma multidão de pessoas e motos como presenciei hoje, declarou Aécio. Já o jornalista e candidato a prefeito Mário Viana, falou da sua alegria com a realização do evento. “Estou muito feliz com mais uma demonstração de apoio do povo da Ingazeira, a cada evento que realizamos o número de pessoas aumenta mais, todos os dias recebemos adesões, e as pessoas querem participar e declarar o seu apoio a nossa candidatura. Agradeço muito a Deus por esse momento maravilhoso que passamos em nossa campanha, enfatizou Mário.

TRE derruba decisão de Juiz e determina liberação do carro de som em Tabira, Solidão e Ingazeira

Após ter sido proibido o uso de carros de som nas cidades de Tabira, Solidão e Ingazeira, pela Justiça Eleitoral da Comarca de Tabira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu nesta terça (23) permitir o uso dos carros para a propaganda eleitoral.

Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar interposto pela Coligação Frente Popular Tabira Avançar (PMDB/PR/PROS/DEM/PPS/PP/SD), tendo como ato coator a Portaria n.º 02/2016 do Juízo Eleitoral da 50ª Zona – Tabira, datada de 17 de agosto de 2016, que no exercício do poder de polícia que lhe é atribuído pela legislação eleitoral estabeleceu a proibição do uso de veículo de som em propaganda eleitoral no perímetro urbano das cidades de Tabira, Ingazeira e Solidão.

Em síntese, cita-se no Mandado que aduz que o magistrado se excedeu no exercício do poder de polícia que lhe foi atribuído por ocasião da propaganda eleitoral, tornando a portaria ilegal em impor limitação e normatizar sobre propaganda eleitoral para proibir o que a Lei n.º 9.504/97 permite em seu art. 11

Vejam a decisão do TRE: Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, à unanimidade, em dar provimento ao agravo, a fim de ser reformada a decisão atacada, de maneira a ser deferida liminar para sustar os efeitos da Portaria nº 002/2016, de maneira a ser permitido o uso de carro de som para divulgação de propaganda eleitoral, que deverá, entretanto, estar em total consonância com o que dispõe a legislação de regência.

Fonte: Nill Júnior

MP lança questionário para escolha de fichas limpas em Ingazeira, Tabira, Solidão, Flores e Calumbi

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes de diretórios municipais de partidos políticos ou comissões provisórias da 50ª Zona Eleitoral, que compõe os municípios de Tabira, Solidão e Ingazeira, e da 67ª Zona Eleitoral, com os municípios de Flores e Calumbi, que façam uso de critérios rigorosos na escolha e indicação de seus candidatos, em conformidade com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n°135/2010).

Segundo os promotores de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza (50ª Zona Eleitoral) e Diogo Gomes Vital (67ª Zona Eleitoral), os presidentes de diretórios municipais de partidos políticos ou comissões provisórias deverão submeter aos seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, antes da convenção partidária, um questionário sobre a incidência das inelegibilidades contempladas na Lei da Ficha Limpa, a fim de selecionar os candidatos que reúnam as condições constitucionais e legais para o registro junto à Justiça Eleitoral.

Os questionários, devidamente preenchidos e assinados pelos candidatos, deverão ser encaminhados à Justiça Eleitoral, junto aos documentos relativos a cada um deles. Na convenção partidária, todos os filiados que têm direito a voto também deverão ser informados sobre os eventuais critérios de inelegibilidade que recaem sobre os pretendentes à candidatura, para que não escolham como seus candidatos os filiados inelegíveis.

As recomendações preveem, ainda, que os pré-candidatos sejam orientados a preencher corretamente o questionário, lembrando que a declaração falsa e a omissão da verdade constituem crime de falsidade ideológica eleitoral, tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, e de fraude ao processo eleitoral, ensejando a desconstituição do mandato eletivo na forma do artigo 14, inciso X, da Constituição Federal.

Fonte: Nill Júnior

Audiência em Itapetim: Barragem da Ingazeira pode ser retomada em setembro. Mas há muito a pressionar em Brasília

Sem pressão política, ficou claro que obra não anda. Já Adutora do Pajeú precisa de R$ 200 milhões para conclusão.

Lideranças políticas da região avaliaram positivamente a Audiência Pública que aconteceu em Itapetim, na Escola Pincó Sobrinho esta manhã. A participação de nomes como Jackson Carvalho do Dnocs deu sinais de como estão além das perspectivas da Barragem da Ingazeira e segunda etapa da Adutora do Pajeú. A melhor notícia veio com a garantia de que as obras da Barragem da Ingazeira deverão ser retomadas em setembro. Para a Adutora do Pajeú, há necessidade de cerca de R$ 200 milhões para os trechos que ainda faltam até a Paraíba, incluindo os ramais de Triunfo, Santa Terezinha e Brejinho.

“A reunião ocorreu dentro de dois objetivos. Juntar os esforços nessa luta com relação à Barragem da Ingazeira e Adutora do Pajeú. As falas de gestores e lideranças de Pernambuco e Paraíba mostram que há interesse de que as obras não podem parar”, disse o Padre Luiz Marques Ferreira.

Participaram da reunião vários prefeitos e vereadores, como José Patriota (Afogados), Zé Mário Cassiano (Carnaíba), Cida Oliveira (Solidão), Sebastião Dias (Tabira), Arquimedes Machado (Itapetim), Augusto Martins (Copap), Joel Gomes (Copap), Sérgio Bruno (Compesa), Francisco Dessoles (Iguaracy), Dêva Pessoa (Tuparetama), Dellson Lustosa (Santa Terezinha), dentre outros nomes.

Presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse estar confiante de que a partir de setembro serão liberados R$ 30 milhões para conclusão da Barragem. Sobre a Adutora, disse que a articulação e pressão foi muito produtiva. “Há confiança de retomada dos trabalhos em setembro”.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto afirmou que o encontro foi importante porque foi passada uma posição atualizada de Dnocs e empresas que compõem os trabalhos da Barragem da Ingazeira e Adutora. “A informação é da possibilidade de remanejamento de R$ 43 milhões de obras não iniciadas que podem ir para adutora, mas que demandam articulação das forças políticas da região, porque passa pelo Ministério e equipe econômica do governo. Tem que ter a decisão política”.

Um documento a partir do encontro, que o grupo promete levar a Brasília, assinado pelas principais lideranças, envolvendo autoridades, religiosas, representantes de ONGs e Deputados deve ser entregue ao Ministro Hélder Barbalho.

Fonte: Nill Júnior

Ricardo Teobaldo cobra continuidade das obras da Barragem de Ingazeira e Adutora do Pajeú‏

O deputado Ricardo Teobaldo esteve reunido esta semana com o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, tratando da retomada das obras da Barragem de Ingazeira e da continuidade das obras da Adutora do Pajeú. O promotor Lúcio Almeida Neto também participou do encontro a convite do parlamentar.

Durante o encontro, Ricardo destacou a importância da obra para a região e os potenciais econômicos que ela trará para o Pajeú. Além disso, o ministro garantiu a participação de um representante do Ministério na audiência pública que abordará o tema neste sábado em Itapetim.

“Desde o início venho cobrando do governo federal o andamento das obras da Barragem de Ingazeira, que está com cerca de 70% executada. A sua conclusão trará diversos benefícios para região.  Teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento local. Além disso coloca o Sertão do Pajeú em outro patamar econômico””, destacou Teobaldo.

O parlamentar também destacou sua atuação frente ao Ministério. “Sempre que tenho oportunidade vou a procura do Ministério da Integração para tratar da obra. Fiz isso com todos os ministros que estivem a frente da pasta e agora não foi diferente. Essa é uma obra que é prioridade número um no meu mandato”, reforçou Ricardo Teobaldo após encontro com o Ministro.

A Barragem de Ingazeira fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Barragem da Ingazeira e Adutora do Pajeú: hora de ver quem defende a causa em ato neste sábado

Articuladores da Audiência Pública que acontecerá neste sábado, na Escola Piancó Sobrinho, em Itapetim, às nove da manhã, que envolve Ministério Público, ONGs, Igreja e Comissão Parlamentar do Pajeú estão colocando a prova políticos e candidatos da região. Isso porque, dada a importância dos temas, é fundamental que todos que usam o discurso para defender a segurança hídrica na região tem obrigação de estar no ato.

“É importante que os políticos com mandatos e candidatos compareçam. Às vezes, os vemos se envolvendo em questões menos importantes. É hora da região se unir”, diz o Padre Luiz Marques Ferreira, envolvido na articulação. “O que essas obras precisam diante do que já vimos se perder na corrupção é muito pouco”, afirmou.

A região vive a expectativa da Adutora do Pajeú chegar a cidades como chegar a Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho e cidades da Paraíba como Taperoá, Livramento e Desterro. Já a Barragem de Ingazeira teve paralisação dos trabalhos com 75% de execução.

Houve elaboração de uma nota técnica detalhando valores para tocar as obras como a Adutora e a Barragem da Ingazeira até fevereiro de 2017, com recursos do orçamento deste ano. “Esse novo documento fala da possibilidade de remanejamento de recursos de obras em estágio inicial”, explica o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A poucos dias, engenheiros do Dnocs estiveram em Itapetim, deixando claro que obra pararia em julho, o que de fato aconteceu no trecho Sertânia-Afogados e entre São José e Itapetim.

Já a frente de trabalho no trecho Flores-Princesa, continua por conta de recursos remanescente depois da audiência em Brasília. Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde também precisam de água e lutam por ramais.

Fonte: Nill Júnior

Promotor espera reunir grande número de lideranças em ato por Barragem da Ingazeira e Adutora

O Promotor de Justiça e coordenador da 3ª sessão do MP na região, Lúcio Luiz de Almeida Neto, esteve em audiência acompanhado do Deputado Federal Ricardo Teobaldo com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Na pauta, a liberação de recursos para retomar as obras da Adutora do Pajeú e da Barragem da Ingazeira, esta última interrompida e sofrendo processo de desmobilização pelas empresas contratadas, com desmonte do canteiro de obra. Técnicos e o próprio Ministro discutiram solução para os dois projetos, que pelo percentual executado, deveriam estar tendo prioridade.

“Entreguei ao Ministro documento que formaliza o convite para a audiência pública que vai acontecer no sábado, dia 13 de agosto, a partir das 09h em Itapetim, buscando unir e somar forças do Sertão do Pajeú e da Paraíba para a liberação de pelo menos R$ 38 milhões, para retomar a obra da Adutora no trecho de São José a Itapetim e de Sertânia a Afogados, esse último fundamental para o abastecimento dessas cidades da banda de cima e as cidades da Paraíba”, disse ao blogueiro Júnior Finfa.

Para o ato em Itapetim, estão sendo convocados também os Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos municípios de Pernambuco e da Paraíba, contemplados com essa segunda etapa da Adutora. A Copap – Comissão Parlamentar do Pajeú – subscreve o ato.

“Enviamos convite para todos os 25 Deputados Federais de Pernambuco e para os Senadores de Pernambuco e Paraíba. Estamos articulando, juntamente com o Rotary Clube e representações da sociedade civil de Itapetim e da região para que a reunião tem um grande êxito e encaminhamentos práticos”, finalizou o Promotor.

Lúcio ainda esteve em Brasilia na segunda, participando de uma articulação da CONAMP em defesa das instituições que combatem a corrupção e contra o PLP 257 (Juízo Final) e o PL 280 (Abuso de Autoridade).

“Assim, procuramos articular o apoio dos Deputados de PE para a pauta hídrica”. Nomes como Gonzaga Patriota, Sílvio Costa, Danilo Cabral, Luciana Santos, Tadeu Alencar, Jarbas Vasconcelos, Kaio Maniçoba, Zeca Cavalcanti, Ricardo Teobaldo, entre outros, estiveram com o promotor.

Fonte: Nill Júnior

Operação Lava Jato: Bezerra Coelho pediu propina no esquema da Petrobras, conclui PF

Inquérito aponta pedido de R$ 20 milhões para campanha de Campos. Em nota, defesa do senador disse que não houve ‘qualquer prática ilícita’.

A Polícia Federal concluiu inquérito da Lava Jato que apura suspeitas de corrupção do ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Os policiais encontraram indícios de “materialidade e autoria” envolvendo o parlamentar nos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A conclusão está no inquérito enviado pela PF ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki.

O inquérito foi aberto em março, quando o ministro Teori autorizou a PF a apurar suspeitas contra o senador por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Em nota, a assessoria disse que, para a defesa do senador, ele não cometeu “qualquer prática ilícita”. Disse também que, para o senador, o inquérito policial não deve fazer “juízo de valor” sobre a “conduta investigada” (veja a íntegra da nota ao final da reportagem).

“O senador Fernando Bezerra espera que o Procurador-Geral da República mantenha suas prévias manifestações, no sentido de que a finalidade do inquérito policial e as atribuições de delegados de polícia concentram-se na apuração de infrações penais, com o intuito de subsidiar a atuação do Ministério Público, não cabendo aos delegados emissão de juízo de valor sobre a conduta investigada. Por fim, acredita a defesa que os elementos colhidos demonstram que não houve qualquer prática ilícita por parte do Senador”, afirmou a nota do senador.

Segundo a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Bezerra Coelho pediu R$ 20 milhões para a campanha à reeleição do então governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em 2014. Na época, Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento da administração de Campos. O inquérito concluiu que “encontra-se devidamente demonstrado” que, entre 2010 e 2011, o senador “de fato solicitou a vantagem indevida” às principais empreiteiras contratadas na execução das obras da refinaria de Abreu e Lima (PE).

Segundo as investigações, “resta demonstrado que Fernando Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina às empresas envolvidas e também se beneficiou de uma parte do montante ilícito”. De acordo com a PF, o dinheiro foi desviado de contratos da refinaria, seu repasse se efetivou por meio de operações fictícias, “como doações oficiosas”, contratos fraudulentos ou superfaturados com empresas de fachada e pagamentos em espécie por meio das empreiteiras envolvidas na obra como a Queiroz Galvão, OAS e Camargo Correa.

O valor foi pago em troca de que fossem realizados esforços políticos pelos investigados para garantir a obra e os incentivos tributários às empresas, de acordo com a investigação, que também apontou que, de fato, diversos atos normativos em benefício das empreiteiras foram assinados por Eduardo Campos e Fernando Bezerra Coelho.

No inquérito, a PF relata que, para repassar a propina, houve a participação do empresário e então presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Aldo Guedes Álvaro, e do empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, ligado ao esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Turbulência – deflagrada em junho para investigar empresas envolvidas na compra do avião que caiu com Eduardo Campos (algumas delas seriam de fachada, segundo a PF).

Os policiais federais também afirmam que há indícios de repasses ao esquema por meio das empresas ligadas ao senador Fernando Bezerra: Excelsus Participações e Mania Empreendimentos e Serviços Ltda.

Veja a íntegra da nota divulgada pela assessoria do senador:

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho não teve acesso à manifestação da Polícia Federal. Esclarece que, no processo penal, a conclusão do Inquérito é apenas um registro administrativo da polícia, sem nenhuma verdadeira consequência processual.

O senador Fernando Bezerra espera que o Procurador-Geral da República mantenha suas prévias manifestações, no sentido de que a finalidade do inquérito policial e as atribuições de delegados de polícia concentram-se na apuração de infrações penais, com o intuito de subsidiar a atuação do Ministério Público, não cabendo aos delegados emissão de juízo de valor sobre a conduta investigada.

Por fim, acredita a defesa que os elementos colhidos demonstram que não houve qualquer prática ilícita por parte do Senador.

André Luís Callegari- advogado do Senador Fernando Bezerra Coelho

Fonte: G1 PE

Depois de posto da Receita, Afogados perderá agência do Santander

Mais uma má notícia para Afogados da Ingazeira: depois do fechamento da Receita Federal, após canetada do Governo Temer, alegando viabilidade econômica da unidade, agora é o sistema bancário que decide retirar mais um serviço que atendia a população da cidade e entorno.

Ontem, o programa Comando Geral da Rádio Pajeú, confirmou em reportagem de Celso Brandão o que se temia: a agência do Santander de Afogados da Ingazeira   fechará as portas no próximo dia 30 de setembro.

O problema maior será para as pessoas que precisam dos serviços da agência, principalmente aposentados e pensionistas, que terão que correr para migrar seus recebimentos para outros bancos. Funcionários serão transferidos para Arcoverde e Serra Talhada. A cidade agora passa a ter quatro agências bancárias : Banco do Brasil, CEF, Bradesco e Credipajeú.

A agência já foi notícia regional, também por fato lamentável: em dezembro de 2012, bandidos explodiram os caixas eletrônicos da agência, que ficou totalmente destruída.

Fonte: Nill Júnior

Empresas iniciam desmobilização de canteiro de obras na Barragem de Ingazeira

O que se temia foi confirmado em nota do vereador Joel Gomes: As obras da Barragem de Ingazeira com aproximadamente 75% concluídas, sofreram um duro baque: as empresas que cuidam da obra estão fazendo o que se chama de desmobilização da obra.

O processo é pior que a já problemática paralização, porque representa muito trabalho e retirada da montagem da infraestrutura necessária para a obra, como vias de acesso, locais para a instalação dos escritórios e áreas de vivência, além do equipamento utilizado para o transporte de materiais.

As empresas consorciadas Gmec e Novatec, sem comunicação ao Dnocs, alegando falta de repasses, já havia demitido cem funcionários. Agora, sem a conclusão das obras e com a desmobilização, perderam esperança de retomar as atividades.

“Desabilitam assim o sonho de todos nós desde 21 de junho de 1941, quando o Presidente Getúlio Vargas assinou o primeiro decreto de desapropriação das terras que seriam cobertas pelo Lago da Barragem de Ingazeira”, diz Joel.

Joel emitiu ofício ao Deputado Federal Gonzaga Patriota para tentar pressionar Dnocs e Ministério da Interação. Agora, uma nova retomada levará ainda mais tempo pela necessidade de nova montagem da mobilização dos canteiros.

Reunião debate o tema sábado: O Ministério Público e a Comissão Parlamentar do Pajeú organizam dia 13, sábado, no Ginásio de Esportes de Itapetim às 09h uma reunião para lutar contra o movimento. Além dos atuais vereadores e prefeitos, estão sendo convocados candidatos (as) ao cargo no próximo pleito.

Fonte: Nill Júnior