Monthly Archives: novembro 2017

Mesmo com queda de 42,3% no FPM, Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia pagamento hoje

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia hoje o pagamento dos servidores públicos municipais. Serão injetados na economia do município R$ 2 milhões, representando o pagamento de 1.426 servidores públicos municipais.
 
Nesta quinta (30) recebem os aposentados e pensionistas.
 
Na próxima sexta (01), receberão os demais servidores públicos.
 
A Prefeitura informa ainda que, em decorrência da grave crise que abala as finanças da esmagadora maioria dos municípios brasileiros, não serão pagos agora os salários do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 
 
“A crise apertou e o Prefeito decidiu cortar na própria carne, priorizando o pagamento dos demais servidores. Ainda não temos previsão de quando será feito o pagamento do Prefeito, Vice e Secretários,” destacou Ney Quidute, Secretário Municipal de Finanças. 
 
Para se ter uma ideia da gravidade da crise, o repasse do FPM para este mês veio 42,3% abaixo do mesmo período do ano passado, o que representa uma diminuição de 1,1 milhão de Reais em termos de receita prevista. 
 
No FUNDEB, a perda ultrapassa os 500 mill Reais, em uma redução de mais de 30%. E para completar, o incremento de receita prometido pelo Presidente Temer na semana passada não chegou aos cofres do município. Estimativa da CNM mostra que afogados terá direito a aproximadamente 420 mil Reais, o que, de longe, não dá para cobrir nem metade das receitas perdidas. 
 
Fonte: Romero Moraes

Quinta Cultural homenageia arte da sanfona

O Projeto Quinta Cultural, que tem lugar toda última quinta do mês, vai homenagear nesta edição de Novembro, a arte da sanfona e os seus sanfoneiros.

A homenagem vai contar com apresentações de Lindomar Souza, Leandro do Acordeon, Zé Moreno, Adelino do Acordeon, Orquestra Sanfônica de Carnaíba e a artista Geisiane, grande campeã do Festival Regional da Sanfona.

A Quinta Cultural é um projeto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. A festa terá início às 19h, nesta quinta (30), na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Queremos convidar a todos os apaixonados pela nossa cultura, pela tradição da sanfona nordestina, para curtir esse belo momento conosco, valorizando nossos artistas e o que a cultura sertaneja tem de melhor,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos. 

 

Fonte: Nill Júnior

Tuparetama – Deputado José Humberto cumpre agenda ao lado do prefeito Sávio Torres

 

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Em passagem pelo Sertão do Pajeú no último final de semana, o deputado estadual José Humberto (PTB) participou no município de Tuparetama, ao lado do prefeito Sávio Torres e do vice-prefeito Tanta, da inauguração do Centro Social e Posto Médico João Nunes da Silva. O evento também contou com a presença de vereadores, secretários municipais, profissionais da área da saúde e um grande público.

Aliado do prefeito Sávio Torres e representante de Tuparetama na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado José Humberto aproveitou o momento para elogiar a gestão e destacar as emendas destinadas para o município.

“Toda vez que volto a Tuparetama vejo o compromisso que o amigo e prefeito Sávio Torres tem com município, algo que se expressa muito bem em obras e ações voltadas para a população. Neste conjunto também não poderia deixar de registrar a minha parcela de contribuição com o envio de emendas”, disse o deputado que já encaminhou o valor de R$ 360 mil para a compra de medicamentos por meio de emenda parlamentar.

Apoios – Antes de visitar Tuparetama, onde já conta com o apoio do prefeito Sávio Torres, o deputado José Humberto cumpriu uma extensa agenda em outros municípios do Pajeú consolidando alianças com lideranças de Ingazeira e Iguaracy à sua reeleição. 

 

 

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Ingazeira, Solidão e Brejinho, figuram entre os vinte municípios com maiores percentuais pagos a perfis suspeitos do Bolsa Família

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Beneficiários do Bolsa Família dos municípios Camutanga, Itaquitinga, Macaparana e Timbaúba, todos na Zona da Mata, vão deixar de receber recursos do programa. Segundo informe do Ministério Público Federal (MPF) em Goiana, as prefeituras dos municípios acataram recomendação para efetivar o bloqueio e/ou cancelamento de benefícios considerados irregulares.

O MPF não informou os valores alcançados pela recomendação em cada município, mas registra que no total a retenção evita um prejuízo anual de mais de R$ 526 mil aos cofres públicos. E acrescenta que esse valor foi apurado a partir de dados enviados pelas prefeituras.

Ainda segundo o informe, a ação é resultado da atuação coordenada do MPF em todo o país em 2016, quando foram expedidas recomendações a 4.703 municípios. O objetivo era fazer com que as prefeituras realizassem visitas locais às famílias identificadas com suspeitas de irregularidades no cadastro do Programa Bolsa Família.

Dos quatro municípios citados, Itaquitinga figura entre os vinte municípios com maiores percentuais de recursos pagos a perfis suspeitos indicados pelo raioxbolsafamilia. Os vinte municípíos são: Palmeirina (11,18%); Água Preta (10,76%); Gameleira (10,26%); Carnaubeira da Penha (10,22%); Solidão (9,80%); Fernando de Noronha (9,75%); Ingazeira (9,69%); Itacuruba (9,25%); Orocó (9,03%); Cabrobó (8,98%); Ouricuri (8,95%); Custódia (8,87%); Ilha de Itamaracá (8,68%); Mirandiba (8,41%); Brejinho (8,17%); São Benedito do Sul (7,86%); Trindade (7,75%); Itaquitinga (7,65%); Maraial (7,61%); e Floresta (7,60%). 

Fonte: Afogadosonline

Deputado José Humberto defende inclusão do estudo da Poesia e Literatura de Cordel nas escolas do Pajeú

 

 

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A inclusão da Poesia e da literatura de cordel no currículo escolar da rede estadual de ensino dos municípios que abrangem a região do Pajeú foi tema de uma indicação do deputado estadual José Humberto (PTB).

Para o parlamentar, a inclusão da poesia e literatura de cordel nas salas de aula incentivam à leitura e oportunizam aos alunos um encontro com um universo cultural rico.

“Estimular nos alunos o hábito da leitura é um grande desafio a ser enfrentado. Ofertar um material de riqueza cultural atrativa é sem dúvida um dos caminhos para alcançar tal objetivo, e é justamente isso encontramos na Poesia e na literatura de cordel”, destacou José Humberto que ainda expressou a importância da preservação, valorização e produção da cultura regional expressada nos folhetos e textos.

Encaminhada ao Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a indicação será apreciada pelos deputados estaduais e enviada como proposta para a Secretaria Estadual de Educação. 

ASSCOM

Grupo da oposição de Ingazeira consegue emendas para o município

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O grupo de oposição da Ingazeira comemorou grandes conquistas neste último final de semana, com a visita dos parlamentares e a confirmação protocolada das emendas que haviam sido solicitadas para o município aos deputados Ricardo Teobaldo e José Humberto.

O deputado federal, Ricardo Teobaldo visitou a Câmara de Vereadores de Ingazeira na última sexta-feira (24), acompanhado do presidente do PTB de Ingazeira, Mário Viana, dos vereadores Aglailson e Dorneles, Chico Bandeira, lideranças e filiados do partido. 

O parlamentar aproveitou a sessão para entregar aos vereadores presentes, cópias do ofício onde destina uma emenda no valor de R$ 200 mil reais para a Atenção Especializada em Saúde. Os recursos, oriundos das emendas individuais do parlamentar, poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, utensílios e reformas no hospital da cidade. Na ocasião foi ressaltado por alguns parlamentares que pela primeira vez um deputado federal participou de uma sessão da câmara municipal. Durante seu discurso no plenário da câmara municipal, Ricardo Teobaldo falou na importância da emenda. “Estou aqui cumprindo meu papel de parlamentar eleito pelo povo, atendendo um pedido daqueles que votaram em mim na Ingazeira. Assim quero me colocar a disposição para ajudar no que for preciso e, assim, melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Teobaldo.

No sábado (25), foi à vez da visita do deputado estadual José Humberto que é também o presidente do PTB de Pernambuco, o parlamentar participou de uma reunião no povoado de Santa Rosa, na residência da ex-vice-prefeita, Beta. O presidente do PTB de Ingazeira, juntamente com os vereadores e as lideranças haviam solicitado ao parlamentar uma emenda para a compra de uma ambulância e que a mesma fosse destinada para o Povoado de Santa Rosa. O deputado atendeu o pleito do grupo e em um gesto de grandeza mesmo sem nunca ter sido votado na Ingazeira, designou a emenda 33/2017, para atender a população. “Sei que essa ambulância irá ajudar a melhorar muito a saúde de Ingazeira, e isso é só o começo, iremos ajudar muito mais o município a se desenvolver,” ressaltou José Humberto.

Mário Viana destacou o trabalho da oposição na Ingazeira e comemorou as conquistas. “Mesmo com todas as dificuldades estamos fazendo a nossa parte. Os nossos vereadores Dorneles e Aglailson estão trabalhado muito na câmara, fazendo uma oposição responsável cobrando, apresentando sugestões e denunciando as injustiças. O nosso grupo está unido buscando mostrar a população que é possível trabalhar mesmo sem está no poder, essas conquistas representam os frutos de nossas ações, e a nossa vontade de continuar trabalhando para melhorar Ingazeira,”declarou Mário

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Fotos: Welligton Júnior

Anthony e Rosinha Garotinho são presos no RJ

 

 

Rosinha Garotinho foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Anthony Garotinho estava no Rio de Janeiro quando foi detido.

Do G1

Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta quarta-feira (22).

Rosinha Garotinho foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Anthony Garotinho estava no Rio de Janeiro quando foi detido.

A Polícia Federal está fazendo agora de manhã uma operação em Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado do Rio. Um dos alvos da operação é o ex-secretário de governo da ex-prefeita, Rosinha Garotinho. Os agentes fizeram buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da polícia federal na cidade.

Justiça revogou prisão do ex-governador em setembro

Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). O político chegou a ser preso no dia 13 de setembro, após ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ 210.825,00. A pena, no entanto, foi transformada em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Na decisão, a maioria dos ministros do TSE derrubou essas restrições, que também incluíam proibição de contato com qualquer outra pessoa, exceto seus familiares, e de uso celulares, internet ou outros meios de comunicação. 

 

PF faz operação na Casa Militar de Pernambuco

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A Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União e da Procuradoria da República de Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira (09/11) a “Operação Torrentes” que visa desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco. A investigação teve início no ano de 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União com relação aos gastos efetuados pela Casa Militar na cifra de R$ 450 milhões que lhe foram repassados pela União na denominada “Operação Reconstrução” para assistência às vítimas das enchentes que devastaram diversos municípios da mata-sul pernambucana em junho de 2010. Naquela ocasião verificou-se que a depender do objeto licitado, funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Também foram verificados indícios de superfaturamentos e inexecução de contratos.

Foram detectados, também, fortes indícios de superfaturamento em alguns contratos recentemente firmados pela Secretaria da Casa Militar com recursos públicos federais desta feita na “Operação Prontidão”, que tem por objetivo a reestruturação dos municípios da mata sul pernambucana atingidos, uma vez mais, pelas chuvas torrenciais ocorridas em maio do corrente ano de 2017.

No dia de hoje, 260 policiais federais de 10 estados da federação (PE, PB, MT, RO, AL, MA, RN, RR, AP, SE) e 25 (vinte e cinco) servidores da Controladoria-Geral da União-CGU, distribuídas entre 44 equipes estão dando cumprimento a 71 mandados judiciais, sendo 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva em Pernambuco e no Pará (01 Condução Coercitiva). Também foi determinado o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais investigados. O nome Torrentes faz alusão as enchentes que devastaram diversos municípios da mata-sul.

Todos os presos serão trazidos para a sede da polícia federal onde serão interrogados e dependendo do seu grau de participação e envolvimento responderão pelos crimes de peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, cujas penas ultrapassam os 25 anos de reclusão. Após serem ouvidos todos serão encaminhados para fazer exame de corpo de delito e compareceram à audiência de custódia e caso seja ratificada suas prisões os civis serão encaminhados para o Cotel e Colônia Penal Feminina e os militares para uma instituição designada pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco.

Os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo contabilizados porque a Casa Militar à despeito de várias solicitações feitas pela Controladoria-Geral da União, não havia encaminhado os comprovantes de despesas que são essenciais para efetuar o respectivo levantamento. Coletiva de imprensa será concedida na sede da Polícia Federal em Pernambuco às 10h onde serão repassados maiores detalhes sobre as investigações!

A CASA MILITAR é o órgão da administração direta, subordinado diretamente ao Governador do Estado. É uma instituição destinada, fundamentalmente, para a proteção dos altos interesses do Estado, do governo e de seu povo. Suas funções, abrangem a segurança da máxima autoridade do Estado, a sede do governo e a ajudância-de-ordem do presidente ou governador. A Casa Militar é uma das secretarias integradas ao Palácio do Campo das Princesas. O Secretário-Chefe da Casa Militar possui as mesmas prerrogativas, direitos e vantagens atribuídas aos Secretários de Estados.

FONTE: BLOG DO MAGNO

Presidência: Huck já pesquisa suas chances

Jornal do Comércio

Enquanto se reúne com partidos e apoia movimentos de renovação da política, o apresentador de TV e empresário Luciano Huck encomendou pesquisas para medir suas intenções de voto para presidente da República. Políticos que conversaram com ele nos últimos meses e pessoas próximas dizem que Huck avalia uma candidatura ao Palácio do Planalto.

Políticos próximos do apresentador dizem que ele está cauteloso quanto à divulgação de pretensões eleitorais porque ainda avalia o cenário político, quer evitar o desgaste de um lançamento antecipado, e também porque pretende manter, por enquanto, seu programa de TV. Huck cogita se filiar ao PPS, ao DEM ou à Rede. “Ele vem demonstrando disposição de ser candidato”, afirmou uma liderança do DEM.

Huck se reuniu, há cerca de dois meses, com Marina Silva, porta-voz nacional e principal nome da Rede Sustentabilidade, e, há cerca de 10 dias, com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que vem sendo cortejado por diferentes partidos para ser candidato ou compor uma chapa presidencial como vice. 

Senador Armando Monteiro (PTB-PE) sobre a Operação Torrentes.

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Pernambuco assistiu, ontem, estarrecido a existência de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que realizou-se na sede do governo de Pernambuco e teve como alvo a Casa Militar.

Os fatos até agora revelados indicam a possibilidade e fortes indícios do desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados, integralmente, à assistência às populações que foram tão duramente atingidas nas enchentes de 2010 e de 2017, em vários municípios da Mata Sul e do Agreste.

Esses fatos são da maior gravidade.

Os pernambucanos esperam que possam ser apurados a partir de rigorosa investigação, que conduza à responsabilização de todos os agentes públicos e políticos envolvidos nesse lamentável episódio.

Os pernambucanos esperam que o governo do Estado possa se apresentar a partir do esclarecimento desses fatos, indicando à população de Pernambuco, claramente, as providências que também lhe compete adotar para responsabilização desses agentes públicos. É isso que nós esperamos. É isso o que a história de Pernambuco nos aponta.

Os governantes não podem, nesse momento, deixar de assumir as suas responsabilidades públicas.

Armando Monteiro (PTB-PE)
Senador da República

Governo emite nota sobre Operação Torrentes

 

 

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Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, realizada hoje em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.

A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.

As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais.  Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.

Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.

A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira.  A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.

A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.

É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.

É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.

Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.

Governo do Estado de Pernambuco

Fraude nos contratos do Governo chega até 30%, diz PF

 

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Do G1/PE

A fraude no valor de contratos para reestruturação de municípios da Mata Sul de Pernambuco após as enchentes de 2010 e deste ano pode chegar até a 30%. A informação foi repassada durante a coletiva da Operação Torrentes, desencadeada nesta quinta-feira (9). De acordo com os investigadores, foi verificado ainda um conluio entre quatro grupos de empresas para que se conseguisse as licitações durante os períodos emergenciais.

Os contratos vão desde a aquisição de filtros, alimentos, colchões e a locação de banheiro químico e de veículos durante as enchentes de 2010 e 2017. “Com os elementos levantados pela Polícia Federal e pelas mostras levantadas pela Controladoria, identificamos que houve desvio de recursos públicos”, apontou o coordenador geral de operações da Controladoria Geral da União, Israel Reis de Carvalho.

A suspeita é que funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Para a polícia, há, ainda, indícios de não execução de contratos.

“Houve conluio de empresas com servidores públicos para que esses recursos federais fossem desviados. A investigação continua. As oitivas e as prisões estão corroborando com o que já foi constatado durante a parte sigilosa da operação”, afirmou o chefe da delegacia de Combate ao Crime Organizado da PF, Renato Madson.

Ao todo, são 12 contratos investigados em relação às chuvas de 2010 e outros três deste ano. Somados, eles chegam a R$ 450 milhões. O valor desviado ainda está sendo apurado.

“Foi constatado que há sempre uma ligação entre as empresas e supostos laranjas como proprietários dessas empresas. Nesse ano, teve uma nova enchente em maio. Verificamos que os termos celebrados envolviam os mesmos grupos empresariais que os de 2010. Os fatos estavam sendo continuados”, pontuou o coordenador geral de operações da Controladoria Geral da União.

O Governo de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que está “a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização”. O executivo estadual apontou ainda que “o acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial”.

Operação nas ruas do Recife

A Casa Militar de Pernambuco, localizada na sede do governo estadual, e a Vice-governadoria, ambas na região central do Recife, foram alvos da ação. Ao todo, a PF cumpriu 14 dos 15 mandados de prisão temporária, 19 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão.

O ex-comandante da Polícia Militar de Pernambuco coronel Carlos D’Albuquerque e o ex-chefe da Casa Militar de Pernambuco coronel Mário Cavalcanti estão entre as pessoas que tiveram mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada pela polícia para depor, emitidos pela Justiça.

Segundo a PF em Pernambuco, a investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela CGU. O dinheiro usado no processo de reconstrução das cidades castigadas pelos temporais, em 2010, foi repassado pelo governo federal.