Monthly Archives: outubro 2019

STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Fernando Filho fecha apoio com prefeito do Brejo da Madre de Deus

O deputado federal Fernando Filho (DEM) fechou mais uma parceria com uma cidade do Agreste. O parlamentar agora passa a contar com o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD). A aliança foi selada no escritório político do deputado, no Recife. O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), que também apoia Fernando Filho, participou da reunião.

“O nosso trabalho em Brasília tem sido muito reconhecido, e a prova disto são os apoios que temos recebido dos prefeitos. Está muito longe da eleição para deputado federal, o que significa que teremos tempo para mostrar nossa força de trabalho ao longo de três anos, e que certamente poderão ajudar os prefeitos que estão conosco e que disputarão a reeleição no ano que vem. Me agrada muito estar estreitando laços com o Agreste, assim como temos feito um trabalho de inserção na Zona da Mata e também mantendo a nossa relação com o Sertão, onde fui votado nos meus quadro mandatos”, destacou Fernando Filho.

Prefeitura de Serra Talhada vai convocar mais 133 concursados

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, realiza a terceira convocação de candidatos aprovados no último Concurso Público do município. A solenidade de assinatura da portaria de convocação será na próxima terça-feira (29), às 09h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (antigo ITEP).

Serão convocados 133 aprovados para as secretarias de Administração (63), Desenvolvimento Econômico e Turismo (02), Educação (55), Finanças (02), Meio Ambiente (01), Obras e Infraestrutura (01), Saúde (08) e STTRANS (01). A solenidade de posse está prevista para dezembro.

Os novos servidores ocuparão os seguintes cargos: agentes administrativos (02), Agente Municipal de Trânsito (01), analista ambiental/engenheiro ambiental (01), auditor fiscal (02), auxiliar de creche (20), auxiliar de laboratório (01), auxiliar de serviços gerais (64), médico clínico geral (04), médico ortopedista (01), odontólogo (01), professor I (26), professor II – Geografia (02), professor II – Letras (05), professor II – Matemática (02) e técnico em eletricidade (01).

Serviço

Solenidade de assinatura da portaria de convocação dos novos concursados

Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal (antigo ITEP)

Data: Terça-feira, 29 de outubro de 2019

Horário: 09h

Turismo terá R$ 200 mi para reparar perdas com óleo, diz Bolsonaro

O presidente anunciou pelo Twitter que empresários do ramo no Nordeste terão acesso a linha de crédito

Veja Online

O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais neste domingo, 27, que empresários do ramo de turismo na região Nordeste terão acesso a uma linha de crédito especial de 200 milhões de reais para superar retração nas atividades causada pelo vazamento de óleo que atingiu a região. Além dos empresários, de acordo com o presidente, pescadores terão acesso a um seguro, para o qual o governo disponibilizará 59,9 milhões de reais no mês que vem.

Em uma série de publicações no Twitter, Bolsonaro afirmou que o governo vem combatendo o aparecimento de petróleo na costa brasileira desde o dia 2 de setembro. “A narrativa inicial era a mentira, após gritavam que o Governo ignorava a situação, passaram a dizer que chegou tarde. Enquanto isso silêncio ensurdecedor quanto ao causador”, escreveu o presidente.

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse na sexta-feira, 25, que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Em entrevista para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre de 2019, Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias.

Reportagem de VEJA desta semana mostra como reação demorada e confusa ao desastre do derramamento faz o governo passar do papel de vítima à condição de vilão do problema. “Fizemos análise em mais de 30 amostras e concluímos que é de três campos venezuelanos”, disse Neto. “A origem do vazamento é outra coisa. A gente entende que é na costa brasileira”, acrescentou.

O vazamento teria ocorrido no Oceano Atlântico, em uma região no caminho de uma corrente marinha que vem da África e se bifurca, seguindo para a costa setentrional do Nordeste, de um lado, e para a Bahia e o Sudeste, do outro, passando pelos locais onde o óleo tem sido recolhido.

(Com Estadão Conteúdo)

Seminário debate os potenciais econômicos do café em Triunfo

DP

O Segundo Seminário do Café de Triunfo acontece nesta sexta-feira e sábado, no Sesc do município. O evento terá como temas os sabores, potenciais econômico e cultural dos cafés especiais de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e vai reunir empresários, produtores e interessados na produção do café de excelência local. O objetivo é incentivar uma maior rentabilidade entre os profissionais do ramo e do turismo de experimentação.

Hoje, Pernambuco é o segundo maior produtor de café do Nordeste e o mercado resistiu até mesmo à crise econômica. O projeto de cafés de excelência em Triunfo serve para promover a competitividade dos empreendimentos produtores de café e derivados, por meio de ações de melhoria da gestão e inovação dos produtos e processos. “Atualmente, Triunfo tem um grande potencial de crescimento no café de alta qualidade, porque está localizada em altitude acima de 1000 metros, uma terra e um clima adequados. A cidade é muito bonita, o povo é muito acolhedor e criativo, e só tem a crescer com esse projeto”, declarou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

A proposta do projeto em Triunfo, segundo a analista do Sebrae, Raquel Silva, é agregar valor ao café, cuja produção local, anteriormente, era escoada informalmente. Segundo Raquel, a cidade foi uma grande produtora de café no início do século passado, sofreu um declínio, mas está retomando seu potencial. “A produção de excelência exige conhecimento e treinamento. As capacitações que estamos promovendo são essenciais porque é um trabalho praticamente artesanal. A colheita tem que ser feita de forma correta, a separação dos grãos, a secagem tem que ser suspensa. São vários processos que eles estão aprendendo e que terão continuidade no plano de trabalho com a Secretaria do Trabalho nos apoiando”, completou Raquel.

Prefeitura intensifica ações do programa Ilumina Afogados

A Prefeitura de Afogados informou em nota que, com recursos da taxa de iluminação pública, a Prefeitura vem trocando luminárias antigas, de mercúrio, por modernas e econômicas lâmpadas em LED.

A troca já foi feita em vias e espaços públicos como as academias da saúde da Varzinha e do Sobreira, Av. Artur Padilha, Av. Diomedes Gomes, Rua Antônio Rafael de Freitas, academia da saúde e canteiro central do anel viário, Rua Senador Paulo Guerra, Rua Professor Vera Cruz, Praças dos Residenciais Laura Ramos e Miguel Arraes, dentre outras áreas.

As lâmpadas em LED representam maior economia na manutenção, mais luminosidade, e uma vida útil 25 vezes maior do que as tradicionais. Além disso, as novas lâmpadas são sustentáveis, pois não possuem filamentos metálicos, mercúrio ou outras substâncias tóxicas em sua composição.

A Prefeitura também tem intensificado a manutenção e instalação de novas luminárias em pontos ainda precários da cidade em se tratando de iluminação pública. A orientação do Prefeito José Patriota é zerar as pendências de iluminação pública nos bairros da cidade. A população pode cobra o serviço através do telefone da ouvidoria municipal: 87 – 999781666.

A solicitação será imediatamente encaminhada para o setor responsável na Secretaria de Infraestrutura. O cidadão deve informar o bairro, o nome da rua, o barramento do poste, e, se possível, um ponto de referência para ajudar no trabalho da equipe.

Sarampo: Afogados da Ingazeira ultrapassa meta de vacinação

Afogados da Ingazeira ultrapassou a meta de vacinação contra o sarampo, na faixa etária de crianças entre seis meses e menores de cinco anos de idade. A meta inicial proposta pelo Ministério da Saúde era de 95%, mas o município já ultrapassou o percentual de 99,8% do público-alvo, e segue com o objetivo de atender a todas as crianças afogadenses nessa faixa etária.

O Secretário de Saúde, Artur Amorim, parabenizou todos os profissionais de saúde envolvidos e os pais e responsáveis que assumiram a responsabilidade de garantir proteção a suas crianças.

“Fico muito feliz em poder ver esses resultados, que mostram o carinho e o cuidado que a nossa gestão trata a saúde da nossa população,” destacou Artur.

No próximo mês, a Prefeitura inicia a vacinação direcionada a outro público-alvo, dessa vez na faixa etária entre 20 e 29 anos e que ainda não tenham sido imunizados.

Serra: Prefeitura cria 110 novos cargos efetivos e vai convocar aprovados em concurso

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 032/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de caráter permanente, a serem preenchidos por candidatos aprovados no último Concurso Público Municipal.

Estão sendo criadas 110 novos cargos, distribuídos entre as funções de auxiliar de creche (16), auxiliar de serviços gerais (60), professor I (25), professor II – Letras (05), professor II – Geografia (02) e professor II – Matemática (02).

O Prefeito Luciano Duque explicou a abertura dos novos cargos. “Além das vagas que foram oferecidas no edital, vamos chamar outros cento e dez candidatos que participaram do Concurso Público para preenchimento de cinquenta vagas na área de Educação, incluindo professores e auxiliares de creche, além de sessenta vagas para auxiliares de serviços gerais, atendendo as necessidades do serviço público”, disse.

O gestor também reforçou o compromisso do governo com os servidores aprovados e garantiu a prorrogação do certame por mais dois anos. “A Prefeitura mantém o compromisso em valorizar o concurso, convocando servidores aprovados de acordo com a necessidade da criação de vagas efetivas, valorizando a carreira desses servidores. Nosso interesse é chamar todos os aprovados dentro da necessidade, e antes de terminar o mandato vamos renovar a validade do concurso por mais dois anos”, completou.

Estado cria Sala de Situação para monitorar derramamento de óleo em Pernambuco

O governador Paulo Câmara institui, a partir desta sexta-feira (18.10), uma Sala de Situação no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para monitorar as manchas de óleo que chegaram ao litoral pernambucano.

As manchas foram localizadas, nesta quinta-feira (17), após vistorias realizadas pela manhã e à tarde no Litoral Sul do Estado por técnicos do Governo , utilizando helicópteros e embarcações. Ao todo, foram mobilizadas 70 pessoas e coletados 1,2 mil litros de óleo em alto mar, além de confirmar a presença de uma mancha de aproximadamente um metro de diâmetro na foz do Rio Una, no município de São José da Coroa Grande.

A Sala de Situação reúne representantes das Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, da Defesa Civil e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que atuam no caso.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, afirmou que 70 pessoas compuseram as equipes que trabalharam para conter e retirar o resíduo localizado em São José da Coroa Grande, e adiantou que o trabalho continuará nesta sexta, envolvendo cerca de 200 pessoas.

“Não resolve, mas ajuda”, diz Patriota sobre aprovação da cessão onerosa

Prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, Patriota comemorou aprovação, mas se mostrou cauteloso com próximas etapas.

Veja a previsão de quanto receberá cada município da região do Pajeú.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José patriota, falou em entrevista aos comunicadores André Luis e Micheli Martins durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (16), sobre a aprovação do projeto que define regras para a divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras. Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com isso Pernambuco terá direito a R$508 milhões. Já os municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem 28,2 milhões com a divisão. (Veja mais abaixo a previsão de quanto receberá cada município da região).

Patriota comemorou a conquista e disse que estão acompanhando a discussão desde o começo, atribuiu a conquista a todos os prefeitos do Brasil, que fizeram marcha e disse que é um acúmulo de trabalho junto a Câmara dos Deputados e do Governo Federal, que havia prometido desde o mês de maio.

“Vamos aguardar agora os resultados e depois ver o processamento e o cumprimento dos prazos. Para que aja o repasse para os estados e os municípios foi uma caminhada longa com muitos percalços por isso que demorou muito, são muitos interesses em jogo no Congresso Nacional”, disse.

Explicando como se dará a divisão dos recursos, Patriota disse que vai corresponder a dois FPMs e alguns casos “dois e mais um pouco”. “Por isso ele é tão aguardado, porque há um déficit em todos os municípios, que tem compromissos, tem precatórios, previdência… é uma coisa que não resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao menos para alguns municípios”, afirmou.

Patriota explicou ainda que a divisão é baseada nos critérios do FPM, que leva em conta entre outras coisas, a população e a renda da região. “Por isso que os governadores do Sul pegaram resistência e terminou o Norte e Nordeste perdendo essa queda de braço”, disse o prefeito se referindo ao único destaque que foi rejeitado. O destaque aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal. “Os municípios ficaram intocados”, explicou.

O Prefeito confirmou a previsão de que Afogados da Ingazeira receba R$ 2,5 mi, mas disse não ter certeza de quando o recurso pode chegar ao município. “Existe a previsão de que seja repassado em dezembro, outros dizem que pode ser em janeiro de 2020, vai depender ainda se o Presidente da República vai sancionar, se ele colocar qualquer tipo de veto a matéria volta para o Senado. Ainda depois de realizado o leilão tem todo um processamento do Tesouro Nacional para regularizar esses repasses”, alertou.

Segundo José Patriota, o grande obstáculo a ser superado foi o Congresso Nacional e disse que os recursos irão ajudar as prefeituras um pouco no equilíbrio fiscal.

“Superamos um obstáculo grande que é o congresso nacional, porque eles falam uma coisa nos microfones, mas quando chega lá muda muito, tem negociação com os líderes, com os presidentes das casas e as vezes após as reuniões a coisa muda. Essa conquista é para que possamos ter um mínimo do mínimo de equilíbrio fiscal que está faltando nos estados e principalmente nos municípios, onde a situação é bastante preocupante”, destacou.

Recursos para o Pajeú – O municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem R$28,2 mi. Veja a seguir quanto cada um receberá:

Serra Talhada: R$ 4,4 milhões – Afogados da Ingazeira e São José do Egito: R$ 2,5 milhões –Tabira: R$ 2,2 milhões – Carnaíba  e Flores: R$ 1,9 milhões – Itapetim e Triunfo: R$ 1,5 milhões – Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$ 1,2 milhões – Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama: R$ 953 mil.

Quarta pessoa morta é encontrada em escombros de desabamento em Fortaleza

Com essa atualização, seis pessoas permanecem desaparecidas e outras sete foram encontradas com vida

Jornal O Povo para a Rede Nordeste

O Corpo de Bombeiros retirou mais um corpo dos escombros do Edifício Andréa, em Fortaleza, por volta das 7 horas desta quinta-feira (17). Já é a quarta morte confirmada. Com essa atualização, seis pessoas permanecem desaparecidas e outras sete foram encontradas com vida.

O número é menor do que o divulgado nos últimos dois dias. Conforme o Corpo de Bombeiros, a confusão foi gerada devido a duplicidade nos nomes dos resgatados após o desabamento.

Vítimas vivas – O POVO Online, integrante da Rede Nordeste, apurou que, no momento, não há nenhuma confirmação de vítima viva em comunicação com as equipes de resgate. Surgiram indícios de uma viva no fim da noite dessa quarta-feira (16) mas não há confirmação.

Apesar disso, vítimas sobreviventes do desabamento do Edifício Andréa, no bairro Dionísio Torres, podem estar soterradas em bolsões de ar que se formaram na estrutura após o acidente. A informação foi dada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Holanda, durante coletiva na noite desta quarta-feira (16).

“A estrutura de prédio tem bolsões (de ar) que as pessoas podem estar lá”, disse o comandante. De acordo com ele, os cães alarmaram para a existência de pessoas nos escombros. “Estamos fazendo um trabalho manual de retirada de escombros”, ressaltou.

Prefeitura orienta sobre cuidados com a saúde devido à baixa umidade do ar em Petrolina

Petrolina está em ‘Estado de Atenção’ devido à baixa umidade relativa do ar e às altas temperaturas registradas nos últimos dias. As consequências negativas à saúde vão desde a ardência e ressecamento dos olhos, boca e nariz, por exemplo, até o agravamento de doenças respiratórias preexistentes. Assim, para evitar ou minimizar a ocorrência de agravos à saúde em razão do tempo seco, a Secretaria de Saúde indica alguns cuidados importantes.

De acordo com o diretor médico, Diego Dourado, crianças, idosos e pessoas que já possuem histórico de problema respiratório são os grupos mais vulneráveis às doenças neste período e precisam redobrar os cuidados.

“Apesar de haver grupos mais vulneráveis, são orientações que servem pra todos nesta época do ano. Aumentar a ingestão de líquidos como água, sucos naturais e chás. Consumir mais frutas e legumes e evitar exercícios físicos ao ar livre entre 10 e 16 horas. Umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, e sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol”, frisou.

Segundo a Defesa Civil do município, em Petrolina, principalmente no horário das 16h às 20h, a umidade vem sendo registrada abaixo de 30%, o que classifica o ‘Estado de Atenção’. A previsão é que a umidade continue baixa. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 60%.