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Nordeste receberá R$ 908,4 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

Blog do Nill Júnior

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Armando comemora resultado de reunião virtual do PTB

O diretório estadual do PTB de Pernambuco realizou nesta quarta e quinta, reuniões com seus diretórios e comissões provisórias municipais, por videoconferência.

Conduzido pelo ex-senador, Armando Monteiro e, pelo atual presidente da legenda, o ex-deputado José Humberto, foram destacados pontos que demonstram a renovação do partido diante das novas tecnologias e situações apresentadas pela covid-19.

A ideia é a retomada de uma série de debates com fim de organizar e apoiar os membros locais para o novo calendário eleitoral e os desafios trazidos pela Covid-19.

Armando Monteiro destacou as 30 pré-candidaturas a prefeito confirmadas até agora e outras 700 pré-candidaturas a vereador também já postas, com possibilidade de ampliação desses números até a data das convenções, que poderão acontecer virtualmente entre 31 de agosto e 16 de setembro.

“O PTB de Pernambuco está pronto para atuar fortemente na internet e, especialmente, nas redes sociais buscando a aproximação das pessoas, estando onde elas estão. Entendemos que na política, a comunicação não é o meio, é o fim, precisamos da comunicação eficaz para dialogar e expor nossas ideias”, destacou Monteiro Neto.

Outros dirigentes estaduais do Partido estiverem conectados, como os ex-deputados Federais, José Chaves e Jorge Côrte Real; o ex-Senador Douglas Cintra, o deputado estadual Romero Sales Filho e a presidente do PTB-Mulher, Inêz Avelar.

“Apresentamos para detalhar as novidades e possibilidades das convenções partidárias virtuais. Foi importante também para disponibilizamos nossa estrutura da estadual para apoiar os nossos diretórios municipais”, explicou José Humberto.

O momento mais importante da reunião foi a possibilidade de ouvir um a um as expectativas, necessidades, objetivos e realidades individuais de cada região. Ao todo foram quatro reuniões, cada uma separada por macrorregiões do Estado, abrindo assim espaço para suporte às candidaturas e ampliação da presença da oposição nos municípios.

Pernambuco tem recorde diário de curados da Covid-19

Embora viva uma fase delicada de aceleração dos casos de infecção pelo novo coronavírus e aumento significativo no número de óbitos em virtude da Covid-19, Pernambuco teve, nesta terça-feira (12), uma notícia positiva.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), foram registradas nas últimas 24 horas mais 928 curas clínicas de pacientes que contraíram a doença e a desenvolveram de forma mais séria, com a chamada Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Esse foi o maior número diário de pessoas recuperadas no Estado, que soma agora 2.466 reabilitados. Esse dado, é importante frisar, está relacionado somente aos pacientes considerados graves. O Estado tem, até esta terça, 14.309 casos oficiais da Covid-19, com diagnóstico laboratorial, sendo 7.644 deles classificados como graves. Esses pacientes são monitorados mais de perto pela SES-PE.

Além dos 2.466 curados, outros 1.651 evoluíram de forma positiva após atendimento hospitalar, tiveram alta e estão dando continuidade ao tratamento em isolamento domiciliar. Outros 2.370 estão internados no momento, sendo 238 em leitos de UTI e 2.132 em enfermarias.

Os pacientes leves no Estado são 6.665. Os mesmos, segundo os gestores da Saúde, podem ser considerados clinicamente curados após passados 14 dias dos primeiros sintomas e 72 horas desde o desaparecimento dos sintomas característicos da Covid-19.

Recife
A maior concentração dos curados está na Capital. Recife, epicentro da doença no Estado, tem 1.287 pessoas recuperadas após enfrentarem a Covid-19. O Recife tem um total de 7.224 casos confirmados em laboratório, sendo 3.513 casos leves da doença e 3.711 casos de Srag.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 90 milhões nesta quarta-feira

O sorteio da mega-sena desta quarta-feira (13) pode pagar até R$ 90 milhões em prêmio a quem acertar as seis dezenas do concurso 2261. Além das seis dezenas, também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. É possível marcar de seis a 15 dezenas no volante de apostas e, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta, que pode ser feita em lotéricas ou pela internet.

O sorteio ocorre às 20h, no Espaço Loterias Caixa na capital paulista, e pode ser acompanhado pelas redes sociais: no Facebook e pelo Canal Caixa no YouTube.

Quina de São João
O prazo para as apostas para a Quina de São João, que será sorteada em 27 de junho tem prêmio inicial estimado em R$ 140 milhões, continua aberto.

A Quina de São João não acumula e, caso não haja apostas que acertem as cinco dezenas, o prêmio será dividido entre quem acertar quatro dezenas. Se ninguém acertar as quatro dezenas, o prêmio é dividido entre os que acertarem três dezenas e assim por diante.

Para apostar na Quina de São João é preciso marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números, é de R$ 2.

*Com informações da Agência Brasil

FIFA autoriza cinco substituições por partida

A FIFA autorizou nesta sexta-feira (8) a mudança de três para cinco substituições por equipe a cada partida de competições iniciadas ou que ainda vão começar este ano.

A luz verde partiu da International Board (IFAB), entidade ligada à entidade máxima do futebol que garante as regras do jogo, e visa minimizar os impactos na preparação física dos jogadores no retorno do esporte após a paralisação provocada pela pandemia da covid-19.

De acordo com esta emenda provisória ao ponto 3 das Regras do Jogo, a adoção ou não das cinco substituições cabe aos organizadores dos torneios oficiais.

A Internacional Board e a FIFA especificaram que determinarão “mais tarde” se essa opção poderá ser estendida até o final de 2021 e, portanto, se será aplicada durante a Eurocopa ou a Copa América, adiada de 2020 para 2021. Além disso, uma sexta substituição será possível durante possíveis prorrogações, quando os jogos durarem 120 minutos.

Essa mudança para cinco substituições deve entrar em vigor imediatamente na Alemanha, onde a Bundesliga será retomada a portas fechadas a partir de sábado, 16 de maio, afirmou na quinta-feira a Liga Alemã de Futebol (DFL).

Em seu comunicado, a Fifa e a IFAB também divulgaram que os organizadores podem ou não usar a arbitragem de vídeo (VAR) na retomada das competições.

Operação da PF contra desvios federais mira envolvidos em Serra Talhada, Recife e Paulista

G1

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Operação Outline, que investiga possíveis desvios de recursos que deveriam ter sido utilizados nas obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife.

A Justiça Federal emitiu dois mandados de prisão temporária e outros nove mandados de busca e apreensão. A ação ocorre nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília.

A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados, que não tiveram os nomes divulgados.

O contrato para execução dos serviços é de cerca de R$ 190 milhões. Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco.

A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.

A operação Outline foi deflagrada em novembro de 2019. Na ocasião, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo a PF, a análise do material apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.

Ainda de acordo com a PF, foi constatado que ex-servidores do DER que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um eles teria comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.

   

Totonho reafirma unidade da Frente Popular

Ex-prefeito também elogiou prefeito Patriota pela atuação contra o coronavírus.

Com o nome constando na lista de contas rejeitadas do TCU – Tribunal de Contas da União, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

Basicamente Totonho reafirmou o que já havia informado o advogado Walber Agra ao Blog do Nil: “Primeiro que as contas ainda estão em fase recursal. Segundo o fato de constar na lista não significa inelegibilidade. Estou bastante tranquilo quanto a isso”, disse.

Provocado a falar sobre o entendimento com o Prefeito José Patriota para a sucessão municipal, Totonho declarou que são 32 anos de convivência com Patriota na Frente Popular: “Ao longo desses anos já discordamos sobre alguns temas, mas quando o assunto é Afogados da Ingazeira, sempre nos entendemos. A história está aí para comprovar”.

Valadares ressaltou ter sido procurado pelo gestor para uma reunião que durou 4h com presenças do vereador Daniel Valadares e do Procurador do Município Carlos Marques.

Durante o encontro tudo foi levado em consideração, inclusive o momento enfrentado pelo país com crise na saúde, na econômica e na política. “Concordei com Patriota e o nosso compromisso é pela unidade em favor do nosso município”.

Totonho assegurou que o seu nome segue como pré-candidato e que passada a pandemia do Coronavírus ele voltará a sentar com o Prefeito José Patriota para definir como será a formação da chapa que através de consenso na Frente Popular será defendida para governar Afogados.

Sem contar que existe a dúvida sobre a realização ou não das eleições municipais ainda este ano.

Totonho encerrou sua participação elogiando o Prefeito José Patriota no enfrentamento a Covid-19 que segundo ele merece destaque especial por Afogados seguir sem nenhum caso confirmado até o momento.

 

Fonte: Blog do Nill Júnior

Governo do Estado e UPE divulgam edital de credenciamento médico

Interessados podem acessar edital e demais informações no site upenet.com.br

Através da portaria conjunta SAD/UPE, de 28 de abril de 2020, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração e a Universidade de Pernambuco (UPE), abriram credenciamento visando a contratação temporária de 42 profissionais de nível superior, sendo médicos intensivistas, para atuação no Complexo Hospitalar da UPE.

O credenciamento terá prazo de validade de 12 meses, prorrogável por até igual período, a contar da primeira homologação de resultado final, a ser publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O credenciamento acontece sob legislação que caracteriza como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus; e na Resolução nº 014, de 23 de março de 2020, homologada pelo Ato nº 798, de 23 de março de 2020, que descreve a necessidade de atender temporariamente e de excepcional interesse público devido à emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus com a doença COVID19.

Todas as informações estão disponíveis no site do IAUPE (www.upenet.com.br), inclusive com portaria, edital, anexos e página para inscrições.

Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo. A exoneração ocorreu “a pedido”, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24).

Moro, no entanto, foi pego de surpresa pela exoneração – que não ocorreu “a pedido” como diz o Diário Oficial – e ficou indignado. O ministro não assinou a demissão e não esperava que isso ocorresse nesta sexta. Como o cargo é de livre nomeação do presidente, o ministro não precisaria assinar o despacho. Moro pretende dar uma entrevista nesta sexta às 11h, quando deverá anunciar sua demissão.

Questionado por apoiadores no fim da tarde, ao chegar à residência oficial do Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro não respondeu.

Ainda em 2018, quando comunicou a escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, Bolsonaro disse que o ministro teria “carta branca” e que não havia influência dele sobre qualquer cargo da pasta.

“Parabéns à Lava Jato. O recado que eu estou dando a vocês é a própria presença do Sergio Moro no Ministério da Justiça, inclusive Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], para combater a corrupção. Ele pegou o Ministério da Justiça, é integralmente dele o ministério, sequer influência minha existe em qualquer cargo lá daquele ministério. E o compromisso que eu tive com ele é carta branca para o combate à corrupção e ao crime organizado”, declarou Bolsonaro em 2018.

G1 questionou o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça por e-mail, por volta das 6h50 desta sexta-feira, sobre o motivo para a exoneração de Valeixo e a possibilidade de Moro deixar o ministério, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Pouco antes das 7h, Bolsonaro fez uma postagem numa rede social, mas ignorou o assunto. O texto que ele publicou trata de obras entregues pelo governo federal.

Nomes cotados para o cargo

Não foi nomeado ainda um substituto para o comando da PF. Entre os nomes cotados estão:

  • Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele foi coordenador de segurança de Bolsonaro na campanha de 2018 e se aproximou dos filhos do presidente, mas não conta com o apoio de Moro;
  • Anderson Gustavo Torres, secretário de segurança pública do DF;
  • Fabio Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que conta com a aprovação e confiança de Moro.

Conforme informou a colunista do G1 e da GloboNews Andréia Sadi, Bolsonaro quer Alexandre Ramagem para o comando da PF, nome que não tem o apoio de Moro.

PE: 234 mortes e 2.690 casos confirmados do coronavírus

O número de casos confirmados do novo coronavírus em Pernambuco aumentou para 2.690 e o de mortes por causa da doença Covid-19 subiu para 234 no estado.

O boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta segunda-feira (20) contabilizou 231 novas confirmações e outros 18 óbitos.

Pernambuco registrou mais quatro curas clínicas da Covid-19. Com isso, o estado tem 100 pacientes recuperados da doença causada pelo novo coronavírus.

Informações sobre o perfil dos novos 18 óbitos registrados em Pernambuco, assim como sobre a distribuição dos casos confirmados da Covid-19 nos munícipios do estado, devem constar no detalhamento do boletim, com previsão de ser divulgado pelo governo estadual na tarde desta segunda-feira (20).

Apac emite alerta de chuva moderada a forte inclusive no Sertão

Foto: Júnior Florêncio

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, na noite desta sexta-feira (17), um aviso meteorológico de chuvas de intensidade moderada a forte.

A previsão é para a Região Metropolitana do Recife,  Zona da Mata,  Agreste de Pernambuco, Sertão de pernambuco, inclusive o do São Francisco.

Emitido às 19h desta sexta (17), o aviso é válido para parte desse sábado, 18. De acordo com a agência, a população deve seguir as orientações da Defesa Civil. Na capital pernambucana, a Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente, que pode ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento é feito 24 horas por dia.

A Apac informou, ainda, que o aviso foi emitido devido à atuação de um sistema meteorológico de Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL), que está em formação no Oceano Atlântico. O sistema segue rumo ao continente e deve acumular volumes significativos de chuva nas regiões.