Em ano de eleição, centenas de municípios estão à beira do colapso financeiro

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta que 69 prefeituras decretaram calamidade nas contas públicas em 2019; outras 229 devem seguir mesmo caminho esse ano.

Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.

Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Por meio desse decreto, o gestor está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações que foram atribuídas (ao município) nos últimos anos”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, as prefeituras passaram a assumir um papel maior na prestação de serviços públicos, sem que os orçamentos dessem conta das novas obrigações.

Isso porque a maioria das cidades não tem autonomia financeira. Um estudo conduzido pela pesquisadora Lorreine Messias evidencia bem esse quadro. Os principais tributos arrecadados pelas prefeituras – IPTU, ISS e ITBI (Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto sobre Serviços e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) – não são suficientes para equilibrar os orçamentos. E quanto menor o município, em geral pior a situação.

De acordo com o levantamento, nas cidades com até 5 mil habitantes a arrecadação desses três impostos representa apenas 2,26% da receita total. Numa faixa superior, entre 5 mil e 20 mil habitantes, a soma de IPTU, ISS e ITBI corresponde a 3,67% da receita.

Em geral, o quadro vai se atenuando conforme os municípios vão crescendo de tamanho. Entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, por exemplo, a arrecadação dos três tributos chega a 26,86% da receita total.

“Mais da metade dos municípios possui população inferior a 20 mil habitantes e, nesses municípios, a gente nota que a receita própria não alcança 4% da arrecadação total. Ou seja, essas cidades têm hoje poucas condições de custear as suas despesas correntes”, diz Lorreine.

“O quadro só começa a melhorar quando a gente olha para municípios de maior porte, a partir dos médios e grandes, nos quais a receita própria assume uma posição entre 20% e 30% da receita total”, afirma.

Falência no Rio Grande do Norte

Em agosto do ano passado, o prefeito de Bento Fernandes (RN), Júnior Marques, tomou uma medida extrema: decretou a falência do município. Na cidade de 5,5 mil habitantes, os salários dos servidores ficaram atrasados e serviços básicos, como aulas nas escolas públicas, foram interrompidos. À época, Marques disse que a solução seria fechar a prefeitura.

A situação de Bento Fernandes se complicou bastante, porque a cidade se enrolou com a Justiça. No passado, a administração municipal deixou de repassar as contribuições sociais descontadas dos salários dos servidores para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal.

Em junho de 2019, a Justiça determinou a execução do pagamento da dívida do município com o Fisco por meio de precatórios. A situação só começou a ser normalizada em outubro.

“A gente conseguiu superar esse problema porque os precatórios foram suspensos”, diz o prefeito de Bento Fernandes. “Se ainda estivesse do mesmo jeito, a cidade estava parada, sem sombra de dúvidas.”

Dependência de transferências

Com o aumento das despesas e uma baixa capacidade de arrecadação, as prefeituras se tornaram dependentes de transferências de outros entes, via Fundo de Participação de Municípios (FPM), por exemplo. Segundo a CMN, 60% dos municípios brasileiros dependem do fundo para custear sua estrutura.

Em janeiro, no entanto, os repasses do FPM recuaram 8,96% na comparação com o mesmo mês de 2019. “Isso preocupa e preocupa muito. Nossa previsão é que, no primeiro trimestre deste ano, o repasse do FPM seja menor do que no primeiro trimestre do ano passado”, afirma Aroldi, da CNM.

Para os prefeitos, a queda do repasse do FPM se dá num cenário de bastante gravidade. Isso porque ela ocorre no momento em que há uma pressão adicional no gasto com o aumento de 12,84% no salário dos professores da educação básica. “Cada gestor do Brasil tem o maior respeito pelo profissional da área da educação”, afirma Aroldi. “Mas o momento fiscal do Brasil não tem espaço para um aumento de 12,84%, não só para a categoria dos profissionais da educação, mas para todas as categorias.”

As finanças dos municípios são bastante impactadas com reajustes salariais. Entre 2004 e 2018, houve um aumento de 52,5% na quantidade de servidores municipais, para 6,5 milhões.

Moreira revela que convidou Mário Viana Filho para ser seu vice

Resultado de imagem para luciano moreira ingazeira blog do itamarO empresário Luciano Moreira desmentiu os boatos de que a oposição estaria recusando a participação do jornalista Mário Viana Filho (MDB) na composição da chapa. Moreira admitiu que convidou Mário para formar a chapa majoritária ao seu lado nas eleições municipais deste ano. “Tivemos algumas reuniões para tratar de questões internas da oposição e ainda esta semana o convidei para ser o vice, estamos aguardando a decisão dele”, explicou Luciano.

 

Fonte: Blog do Nill Júnior

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado, na tarde de hoje, em meio a um protesto de policiais que reivindicam aumento salarial.

O senador pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feito por policiais militares no Batalhão da Polícia Militar do município.

Inicialmente, a assessoria do senador disse que ele havia sido atingido por uma bala de borracha. Em seguida foi confirmado que o tiro foi disparado de uma arma de fogo calibre 38.

Ele está sendo atendido na Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Não há informações oficiais sobre o seu estado de saúde. O autor  dos disparos teria sido identificado. Um tiro o atingiu na clavícula e outro no tórax.

Ainda não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde de Cid Gomes. Imagens feitas por pessoas que acompanharam a manifestação mostram o senador consciente e com a blusa manchada de sangue.

Durante a confusão, tiros foram disparados na direção de Cid Gomes e quebraram os vidros do veículo utilizado pelo senador. Conforme a assessora do político, ele foi baleado no peito e foi encaminhado ao Hospital do Coração de Sobral.

Cid Gomes, que está licenciado, organizava um protesto contra um grupo de policiais que tenta impedir o trabalho da Polícia Militar. Nesta quarta-feira, policiais secaram pneus de carros da polícia para impedir que os agentes de segurança atuem nas ruas.

Em frente ao bloqueio dos policiais, utilizando uma retroescavadeira, ele pediu que os policiais deixassem o local: “Vocês têm cinco minutos pra pegarem os seus parentes, as suas esposas e seus filhos e sair daqui em paz. Cinco minutos. Nem um a mais”, afirmou Cid, utilizando um megafone.

Ainda na tarde desta quarta-feira, policiais de Sobral ordenaram que comerciantes fechassem as portas do Centro da cidade.

Afogados FC conhece a primeira derrota no Certame Estadual

Foto: Facebook/Divulgação

Por Anchieta Santos

Aproveitando-se de uma noite pouco inspirada do Afogados FC, o Santa Cruz venceu o jogo disputado ontem à noite pela 6ª rodada do Campeonato Pernambucano. Dany Moraes aos 35 do 1º tempo e Toti aos 17 da etapa final, anotaram os gols do Santa Cruz que atingiu 16 pontos e disparou na liderança.

Pelo maior volume de jogo o Santa Cruz mereceu o triunfo, mas a arbitragem de Nairon Pereira e o assistente Marcelino Castro contribuiu com o primeiro gol do tricolor do Arruda.

O tento de Dany Moraes veio de um escanteio que aconteceu após uma falta não marcada no zagueiro Márcio. No segundo gol o Afogados reclamou de invasão do lateral Toti no momento da cobrança do pênalti provocado em falha do goleiro Walef que antes havia feito boas defesas.

Não houve a invasão reclamada. O gol foi legal. Os artilheiros Diego Ceará e Pipico que lideram a artilharia do Certame com 4 gols cada, passaram em branco.

Público do jogo 2.033 pagantes para R$ 29.000,00. O próximo compromisso da Coruja do Sertão será na quarta-feira de cinzas diante do Atlético Mineiro pela Copa do Brasil.

Padre Rogério Marinho toma posse na Paróquia de São José em Ingazeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ascom/Diocese

A Paróquia de São José, na Ingazeira, recebeu na noite deste sábado (15.02), o seu novo pároco, padre Rogério Maria Marinho. Padre Rogério estava na Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi.

Muitos fieis o aguardavam na comunidade de Santa Rosa, em seguida, seguiram para Ingazeira, onde foi recepcionado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol que, também, presidiu a missa de posse do novo pároco. A provisão foi lida pelo padre Wanderson Eduardo e tem validade de 6 anos.

Uma grande caravana de Calumbi esteve presente, prestigiando a posse de padre Rogério. Em seu discurso, o padre disse estar feliz, pois deixou a casa da Mãe, e foi para a casa do Pai (São José).

“Trago para vocês o que mais precioso eu recebi: a fé da Igreja, a palavra do Senhor, a Eucaristia e o amor a Nossa Senhora. Porque José vocês já têm. Confesso que antes de sair de Calumbi, fui até o altar de Nossa Senhora e cochichei a Ela para que pedisse a José para me receber aqui. Sai da casa da Mãe, e vim para a casa do Pai. Venho de coração aberto e muito confiante porque só escutei coisas boas da Ingazeira”, disse.

Afogados entra de vez no calendário do carnaval pernambucano

O carnaval de Afogados da Ingazeira e o seu personagem mais característico, o tabaqueiro, foram destaque no último dia do evento “Bora Pernambucar”, promovido pelo Governo do Estado, no Marco Zero, quartel general do carnaval pernambucano.

Na programação, atrações de várias regiões do estado, como os Caretas de Triunfo, as La Ursas de São Caetano, os bonecos gigantes, como o Homem da Meia-noite, dentre outras. Mas foram os Tabaqueiros quem chamaram a atenção do público, sendo parados a todo instante do percurso para tirarem fotos. Logo na chegada, o grande encontro do tabaqueiro gigante com um dos ícones do carnaval de Pernambuco, o homem da meia-noite.

A participação dos nossos tabaqueiros foi garantida pela parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e a Associação de Tabaqueiros do município. A delegação foi coordenada pelo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edygar Santos, e pelo seu adjunto, César Tenório.

Uma noite realmente mágica que marcou a inserção do tabaqueiro no calendário do carnaval do Estado.

A presença dos tabaqueiros na programação foi bastante festejada pelo Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, presente ao evento. Ao som do nosso tradicional frevo, os tabaqueiros fizeram suas evoluções na passarela montada no Cais do Sertão, no Marco Zero, para uma grande multidão de foliões.

“O evento foi muito bonito, estamos todos muito felizes com a repercussão, e orgulhosos de podermos apresentar a nossa tradição do tabaqueiro para os foliões de Recife, e por estarmos dando um passo histórico para o fortalecimento do nosso carnaval, inserido no calendário do Estado,” destacou Edygar.

 

Fonte: Blog do Nill Júnior

“Pau mandado do PSB”, diz Mendonça Filho sobre Humberto Costa

Fala do democrata é uma resposta às críticas do senador sobre sua atuação à frente do MEC

Renata Monteiro/JC Online

O ex-governador e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) afirmou, na noite desta quarta-feira (5), que o senador Humberto Costa (PT) é “pau mandado do PSB”. A fala do democrata é uma resposta às críticas feitas pelo parlamentar petista sobre sua atuação à frente do Ministério da Educação, durante a gestão do presidente Michel Temer (MDB).

“Temer, que ganhou a Presidência de presente depois de ter derrubado Dilma (Rousseff, PT), escolheu um terrível ministro para a área (Educação): Mendonça Filho (DEM). Ele é meu conterrâneo, mas foi responsável por desmontar programas e projetos importantes e não fez nada de novo”, afirmou Humberto, através da sua assessoria de imprensa.

Mendonça, por sua vez, respondeu com ironia às acusações do adversário. “Ao invés de se passar para ser pau mandado do PSB, Humberto devia resolver seu recalque, por ter sido demitido pelo PT do Ministério da Saúde por incompetência”, declarou, por nota, além de pontuar ações tocadas por ele enquanto esteve à frente da pasta da educação.

“Tiramos do papel a reforma do ensino médio, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), mudamos o Enem, lançamos o Fies a juros zero, a política de escolas em tempo integral, deixamos obras em todas as universidades e institutos federais e destinamos R$ 3 bilhões para a Educação em Pernambuco”, acrescentou o democrata.

Eleições – Mendonça Filho também fez questão de relembrar condenações de Humberto pela Justiça Eleitoral durante a campanha ao Senado, em 2018, e afirmou que o petista está com medo do pleito desse ano. “Não tenho medo de mentiras e nem de ataques de Humberto. Essa recaída é medo das eleições deste ano, quando o povo do Recife deve derrotar nas urnas a gestão incompetente do consórcio PSB/PT”, disse.

Mário Viana tem reunião com com o senador Fernando Bezerra e Fernando Filho

No último dia (22), o jornalista e presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Ingazeira, Mário Viana Filho participou de uma reunião em Recife no escritório político do senador Fernando Bezerra e do deputado federal Fernando Filho. Na pauta algumas reivindicações de ações para o município da Ingazeira e o futuro político de Mário. Fernando Filho e FBC reafirmaram o apoio ao jornalista e a todo o grupo de oposição da Ingazeira.

Fonte: Blog do Itamar

Afogados FC goleia Decisão e assume liderança isolada do Campeonato Pernambucano

Foto: Facebook/Divulgação

Por Anchieta Santos

Com atuação inspirada do experiente atacante Candinho, o Afogados FC não tomou conhecimento do campeão da 2ª divisão e aplicou uma goleada de 4 a 0 no Certame Estadual/2020. O tricolor tem 100% de aproveitamento na competição.

O placar foi construído ainda no 1º tempo com gols de Douglas aos 21, Candinho 27, Aurélio 34 e Edvan aos 41 minutos. Além de anotar o segundo gol do jogo, Candinho serviu os companheiros com três lindas assistências.

Na etapa final com algumas alterações feitas pelo técnico Pedro Manta a Coruja do Sertão com o jogo controlado administrou o placar de 4 a 0.

A vitória colocou o Afogados FC na liderança isolada com 6 pontos ganhos e pelo saldo de gols, 6 a 5 deixou o Santa Cruz para trás. No sábado a Coruja do Sertão enfrenta o Retrô 4h da tarde no Vianão.

Bolsonaro lidera intenção de voto para 2022 seguido por Lula, diz CNT/MDA

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lidera a intenção de voto para corrida presidencial de 2022, segundo pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte), encomendada ao instituto MDA. Ele, que tem 29,1% das intenções, vem seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 17%. O petista, porém, está inelegível por conta de suas duas condenações na Operação Lava Jato.

A pesquisa, divulgada hoje, indicou que 30,2% dos entrevistados não sabem ou não responderam em quem votariam para presidente, caso as eleições fossem hoje.

“Natural [Bolsonaro estar liderando] por ele ter muito mais exposição do que os outros. O importante é saber, espontaneamente, o nome que vem à cabeça da população”, disse presidente da CNT, Vander Costa.

Aos entrevistados foi perguntado de forma espontânea, sem mostrar nomes de possíveis candidatos: “Ainda faltam três anos para as eleições presidenciais de 2022. Mas, caso as eleições fossem hoje, em quem o sr. votaria?”

O estudo ouviu 2.002 pessoas, de 15 a 18 de janeiro, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, segundo o instituto.

Veja abaixo a intenção de voto dos brasileiros para as eleições de 2022, segundo a pesquisa CNT/MDA:

Jair Bolsonaro – 29,1%; Lula – 17%; Ciro Gomes – 3,5%; Sergio Moro – 2,4%; Fernando Haddad – 2,3%; João Amoedo – 1,1%; Luciano Huck – 0,5%; Marina Silva – 0,4%; Dilma Rousseff – 0,3%; João Doria – 0,3%; Outros – 2,4%; Branco/Nulo – 10,5%; Não sabe/não respondeu – 30,2%.

Em grande ato, Yves Ribeiro filia-se ao MDB-PE

“Ninguém se perde no caminho da volta”. Foi assim que o pré-candidato a prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, explicou a sua filiação ao MDB-PE, partido que ele já havia feito parte no passado. O ato de oficialização foi realizado na tarde desta terça-feira (21), no Colégio Anita Gonçalves, com a presença de duas das principais lideranças da legenda: o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Raul Henry.

Fernando Bezerra se disse feliz com o retorno de Yves ao MDB. “Tive essa alegria, há alguns anos, de também voltar ao MDB. Conversei com Jarbas e com Raul, e a gente se uniu para fortalecer o partido. E queremos fazer o MDB presente em todas as regiões do Estado. Quero trabalhar a favor do futuro prefeito Yves Ribeiro, pois o Brasil está voltando a crescer, o dinheiro do Governo Federal está aparecendo. Por isso, a partir de janeiro, se preparem. Vai ser obra em todos os cantos de Paulista”, afirmou.

Presidente regional do partido, Raul Henry se disse impressionado com a quantidade de pessoas presentes no evento. Em seu discurso, ele justificou a ausência do senador Jarbas Vasconcelos, que se encontra em viagem internacional. “Você vai contar com todos nós na sua campanha. Com essa demonstração de apoio, vibração e entusiasmo que você recebe hoje, podemos dizer que cada um desses cidadãos vai se multiplicar por 1.000, para que a gente vá para as ruas fazer a mudança, para fazer de você o futuro prefeito dessa terra”, disse.

Yves Ribeiro, que já foi prefeito de Itapissuma, Igarassu e Paulista por duas vezes em cada cidade, fez questão de dizer que está preparado para comandar Paulista mais uma vez. “Hoje, neste momento importante, agradeço a cada um que acredita em minha história, porque ela é construída por cada um de vocês. Volto ao MDB, onde comecei, e vim para trabalhar, porque Paulista não tem dono.”

Além de Fernando Bezerra e Raul Henry também prestigiaram o ato de filiação de Yves ao MDB os deputados estaduais Antonio Coelho e Júnior Uchoa, além de lideranças de todo o Litoral Norte.

Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias